04/07/2012 – 18h00 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta matéria nesta quinta-feira (5/7) sobre a nova lei das prisões que completa um ano de vigência. A norma foi desenvolvida após os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista ao programa, o juiz titular da Vara de Execuções […]
03/07/2012 – 19h02 Tweet O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse durante a 150ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (3/7), que o crescente desinteresse na carreira de magistrado do Judiciário pode promover o enfraquecimento do Poder. Ele exaltou a importância da campanha de Valorização […]
03/07/2012 – 18h59 Tweet Gláucio Dettmar Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta terça-feira (3/7) o desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, por irregularidades no exercício da magistratura e conduta incompatível com a que se espera de membros do Poder […]
03/07/2012 – 17h23 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (3/7), durante a 150ª. sessão ordinária, uma resolução que redefine as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução 126, que vinha sendo questionada pelas escolas de magistratura. […]
03/07/2012 – 16h19 Tweet Divulgação A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta terça-feira (3/7) a Recomendação 6/2012, com orientações aos cartórios que não conseguiram receber da Casa da Moeda o papel de segurança para emissão de certidões, como as de nascimento e de casamento. A orientação, assinada pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, […]
03/07/2012 – 15h17 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Os tribunais de todo o país terão 30 dias, a contar do recebimento das notificações, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cronograma para regularizar a situação dos servidores em desvio de função. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ desta terça-feira (3/7). Por unanimidade, […]
03/07/2012 – 14h08 Tweet Nesta terça-feira (3/7), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, decidiu incluir um caso que envolve litigância de má-fé, ameaças e violência contra a mulher no Programa Justiça Plena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa tem o objetivo de auxiliar os tribunais na conclusão de processos que tramitam […]
03/07/2012 – 11h35 Tweet Por determinação do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dois juízes auxiliares da presidência do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça visitarão nesta terça-feira (3/7) o Centro de Integração do Adolescente de Planaltina (Ciap), onde um adolescente de 17 anos morreu […]
03/07/2012 – 10h29 Tweet Gilmar Felix A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou há pouco a abertura de procedimento para apurar possíveis fraudes em processos de adoção de brasileiros adultos por estrangeiros, conforme denúncia divulgada hoje pelo jornal Correio Braziliense. Na decisão, a ministra assinala que “há indícios de fraude, o que deve […]
03/07/2012 – 19h54 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O enforcamento de um jovem no último domingo (1/7) na Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília, motivou a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à unidade na tarde desta terça-feira (3/7). Por determinação do presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, os juízes auxiliares do […]
