06/07/2012 – 09h32 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais providências foram adotadas pelos tribunais e pelo executivos estaduais para melhorar o tratamento dado a jovens infratores. Nesta sexta-feira (6/7) as coordenadorias da área nos tribunais virão a Brasília relatar o que foi feito em seus respectivos estados após a passagem do […]
10/07/2012 – 07h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Os aviões da extinta Transbrasil que estão há anos parados no aeroporto de Brasília já têm autorização da Justiça para serem desmontados. A autorização foi dada pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo. Ela é a responsável pelo processo de […]
06/07/2012 – 07h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve suspenso o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com provas realizadas em dezembro de 2011. A ratificação da liminar concedida pelo conselheiro José Lucio Munhoz na terça-feira (3/7) foi aprovada por […]
09/07/2012 – 20h14 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Comitê do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) fará um levantamento do orçamento destinado pelos tribunais brasileiros às suas áreas de Comunicação, bem como sobre a estrutura de rádio, TV e mídias sociais disponível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9/7), em Brasília, durante uma reunião dos […]
06/07/2012 – 07h15 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para a gestão da segurança da informação em todo o Judiciário. O documento traz uma série de orientações para que os tribunais brasileiros estabeleçam normas e ações que garantam a integridade das […]
09/07/2012 – 17h53 Tweet Os contratos administrativos celebrados com terceiros pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como acordos de cooperação, termos e convênios destinados à execução de suas atribuições legais, estão disponíveis na Internet (www.cnj.jus.br), no atalho TransparênciaCNJ. A disponibilização integral de todos esses documentos atende aos preceitos de transparência e acessibilidade estabelecidos para […]
06/07/2012 – 07h00 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, durante todo o dia desta sexta-feira (6/7), a segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ). O evento tem o objetivo de discutir questões jurídicas e sociais […]
04/07/2012 – 19h49 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, na 150ª. sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (4/7), que os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além da remuneração base paga a magistrados e servidores, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas por eles no mês. A decisão foi proposta […]
04/07/2012 – 19h31 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Juízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos. Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a publicação vai trazer todas as informações de que os magistrados brasileiros precisam para alienar antecipadamente aviões, joias, computadores, armas, barcos e outros objetos apreendidos que […]
04/07/2012 – 19h02 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (4/7), não interferir em decisões de dois magistrados que reduziram, por iniciativa própria, honorários advocatícios pactuados entre clientes e advogados em processos julgados por eles. Por maioria, o Conselho entendeu que as decisões são atos jurisdicionais e que não devem ser objeto […]
