25/10/2013 – 11h22 Divulgação/CNJ As principais TVs abertas e públicas do Brasil estão veiculando a campanha publicitária da VIII Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Campanha Nacional de Conciliação de 2013 ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro, em todos os tribunais do País, e faz […]
25/10/2013 – 10h00 Gláucio Dettmar/Agência CNJ Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes o Pedido de Providências (PP) e os dois Pedidos de Controle Administrativos (PCAs) movidos no órgão para anular o ato […]
25/10/2013 – 09h30 Gláucio Dettmar/Agência CNJ Os presidentes dos tribunais estaduais da Justiça Militar – Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais – apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta que amplia as competências da Corte Militar. A ideia é que os tribunais passem a julgar atos administrativos de militares, o que […]
25/10/2013 – 09h00 Luiz Silveira/Agência CNJ O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em nova fase de desenvolvimento. As modificações e atualizações que afetam diretamente o trabalho de advogados passarão a ser apreciadas por um grupo indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB encaminhou a relação de nomes ao Conselho […]
24/10/2013 – 12h52 Luiz Silveira/Agência CNJ As peculiaridades das convenções da Conferência de Haia sobre o sequestro de crianças e a adoção no plano internacional nortearam as palestras de encerramento do Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (23/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), […]
24/10/2013 – 10h00 Gláucio Dettmar/Agência CNJ A conduta do ex-titular da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A instauração do processo foi aprovada na última terça-feira (22/10) pelo Plenário do Conselho, durante a 177ª Sessão […]
24/10/2013 – 09h30 Luiz Silveira/Agência CNJ Na década de 1990, o Brasil atendeu cerca de 90% dos pedidos de extradição feitos por nações estrangeiras. No entanto, a recíproca não foi a mesma. No mesmo período, apenas 16% das solicitações semelhantes realizadas pelo Judiciário brasileiro a outros países foram de fato respondidas. Foi o que explicou […]
24/10/2013 – 09h00 Gláucio Dettmar A necessidade de reforço da participação do Poder Judiciário brasileiro na cooperação jurídica internacional foi a tônica da discussão, nesta quarta-feira (23/10), no Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O evento é uma […]
21/10/2013 – 18h54 Glaucio Dettmar/Agência CNJ A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marina Gurgel esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (21/10), com o promotor de Justiça da Infância Rogério Paranhos e com o juiz da Vara da Infância de Maceió Ney Alcântara, para obter informações atualizadas sobre a situação das […]
23/10/2013 – 18h32 Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, marcou para os dias 7 e 8 de novembro, em Curitiba, reunião de trabalho com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes. A Corregedoria auxiliará o Tribunal no cumprimento das metas fixadas pelo […]
