30/10/2013 – 09h00 Gilmar Ferreira/Agência CNJ Não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta (31/10) e sexta-feira (1º/11), em razão da transferência da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para 31 de outubro e do fato de o dia 1º ser feriado no âmbito da Justiça Federal. […]
30/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar destaca, nesta quarta-feira (30/10), a inauguração da nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O balcão tem ações relacionadas ao direito da família como pensão alimentícia, reconhecimento da paternidade, divórcio e dissolução de união estável. Em entrevista, […]
29/10/2013 – 14h45 Gláucio Dettmar/Agência CNJ A defesa da educação a distância como meio de melhorar os serviços prestados pela Justiça marcou os discursos dos conselheiros Guilherme Calmon e Rubens Curado na solenidade de abertura do 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, nesta terça-feira (29/10), em Brasília/DF. De acordo com as estatísticas […]
29/10/2013 – 10h30 Gláucio Dettmar/Agência CNJ Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. A decisão foi tomada pelo […]
29/10/2013 – 10h00 TJPE O principal desafio para melhorar a gestão dos tribunais brasileiros está na fase da execução. A avaliação é compartilhada por três integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiros Ana Maria Amarante, Guilherme Calmon e Rubens Curado. Segundo a conselheira Ana Maria Amarante, na Justiça Estadual, 22 milhões de processos de […]
29/10/2013 – 09h30 Agência CNJ Depois de dois dias de reunião, órgãos dos poderes Judiciário e Executivo e entidades da sociedade civil organizada chegaram a consenso sobre a criação de um Comitê Nacional de Direitos Humanos e Saúde Mental. O Comitê será criado no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República (SDR/PR) com […]
29/10/2013 – 09h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as demais instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) se uniram ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para lançar, nesta terça-feira (29/10), o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. […]
25/10/2013 – 17h48 Divulgação A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, garantiu a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quinta-feira (24/10), a entrega de 11 novas unidades prisionais, sendo dez no interior do estado, no prazo de seis meses. Para o CNJ, a medida é necessária […]
25/10/2013 – 17h26 Luiz Silveira/Agência CNJ Os participantes do 5º Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, realizado neste mês em São Paulo, divulgaram a Carta de São Paulo, que recomenda o desenvolvimento de políticas públicas para fortalecer a rede de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, entre eles […]
25/10/2013 – 17h03 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão da última terça-feira (22/10), a aplicação da pena de censura ao magistrado José Ribamar Oliveira Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI. O magistrado é acusado de agir reiteradamente de forma negligente na condução da Vara, se […]
