31/08/2012 – 18h05 Tweet Na edição deste sábado (1/9) do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, os telespectadores poderão ver como foi o lançamento do trabalho intitulado “Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa” em Goiás. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça o programa já tinha sido lançado anteriormente em Santa Catarina e em […]
30/08/2012 – 19h13 Tweet Ao abrir, na última quinta-feira (30/8), o workshop Justiça Criminal e a Prova Pericial no Distrito Federal, em Brasília, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, definiu como uma “quebra de paradigma” a aproximação entre o Poder Judiciário e as demais instituições de combate ao crime, como a polícia e […]
30/08/2012 – 18h29 Tweet Os juízes de cooperação de todos os 91 tribunais brasileiros terão, em 19 de outubro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), seu primeiro encontro nacional. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais fluminenses, o encontro servirá para que esses magistrados desenvolvam […]
03/09/2012 – 07h40 Tweet Luiz Silveira/ Agência CNJ Para algumas pessoas que cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia brasileiros, 2012 foi um ano de libertação. No Complexo Médico Penal do Paraná, que abriga 400 pacientes com algum tipo de sofrimento mental, 100 pacientes que estavam presos de forma irregular começaram a ser colocados […]
03/09/2012 – 07h38 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuita aos comprovadamente pobres, bem como emissão da certidão de nascimento, que já é gratuita por determinação constitucional. A medida tem como finalidade incentivar o reconhecimento […]
03/09/2012 – 07h20 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Os tribunais que ainda não estão interligados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) terão até o dia 14 de setembro para incluir as informações no sistema. O prazo foi dado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que acompanha o cumprimento da Resolução 137 do […]
03/09/2012 – 07h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ As juízas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciam nesta segunda-feira (3/9) visitas às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas em Sergipe. As magistradas vão verificar se as recomendações feitas pelo CNJ […]
31/08/2012 – 18h21 Tweet Na edição desta segunda-feira (3/9), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulgará o Seminário sobre Saúde Mental e Lei a ser realizado na terça-feira no Rio de Janeiro (RJ). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai revelar o perfil dos pacientes dos hospitais de custódia em […]
30/08/2012 – 15h47 Tweet Nelson Jr./ SCO/ STF A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (30/08) que a situação do serviço de precatórios nos tribunais “é preocupante”. “Encontramos desordem, descaso, corrupção, em alguns tribunais”, afirmou ela pouco antes da apresentação do balanço do trabalho da Corregedoria em apoio à organização do […]
Dívida de estados e municípios com precatórios chega a R$ 94 bi 30/08/2012 – 12h31 Tweet Nelson Jr./ SCO/ STF Estados e municípios brasileiros acumularam, até o primeiro semestre de 2012, R$ 94,3 bilhões em dívidas decorrentes de sentença judicial, conhecidas como precatórios, de acordo com levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do […]
