28/10/2013 – 10h30 Beto Barata/Agência CNJ Um dos maiores gargalos do Judiciário, a fase de execução das sentenças, deve ser enfrentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de constatações levantadas pelo Relatório Justiça em Números. A informação é da presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e conselheira do CNJ, ministra […]
04/11/2013 – 09h00 Divulgação Combater a impunidade dos crimes dolosos (com intenção) contra a vida é o objetivo da Semana Nacional do Tribunal do Júri, sugestão apresentada pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em reunião realizada na […]
28/10/2013 – 10h00 Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desconstituição da Resolução n. 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças recebidas a título de auxílio-alimentação em relação aos valores pagos aos servidores dos Tribunais Superiores. A decisão foi tomada […]
04/11/2013 – 08h45 Gilmar Ferreira/Agência CNJ No período de 4 a 14 de novembro, o expediente nas unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaladas no prédio da 514 Norte será das 12 às 20 horas. De acordo com a Portaria n. 378 da Diretoria-Geral do CNJ, a mudança decorre da necessidade de se promoverem […]
28/10/2013 – 09h30 Agência CNJ A falta de controle sobre os processos da Vara de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (Vemepa) demandou um trabalho inédito da equipe do Projeto Eficiência, força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ajuda a otimizar o trabalho de varas em todo o País. Acostumados a lidar com estantes, […]
30/10/2013 – 16h46 Gil Ferreira/Agência CNJ A agenda do Fórum Nacional da Saúde até o primeiro semestre de 2014 promete ser extensa. O comitê executivo nacional do grupo instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o cronograma de atividades para o período durante reunião realizada nesta última terça-feira (29/10), na sede do órgão, em […]
30/10/2013 – 15h07 TJSE O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (29/10), inspeção extraordinária ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e na Unidade de Internação Provisória (Usip), em Aracaju/SE. O objetivo foi verificar as condições dos adolescentes internos nas unidades, em especial sobre as denúncias de maus-tratos e problemas decorrentes da greve […]
30/10/2013 – 12h13 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, a partir de 4 de novembro, o Mutirão Carcerário no estado de Alagoas. Até 6 de dezembro, a força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar aproximadamente 2,9 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados). O trabalho busca verificar […]
30/10/2013 – 10h00 Gil Ferreira/Agência CNJ O futuro da capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular. Um dos projetos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ), em fase de concepção, é realizar cursos a distância por meio de aplicativo para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, informou nesta […]
30/10/2013 – 09h30 Agência CNJ Foi publicada, nesta última segunda-feira (28/10), a Portaria n. 195/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu os novos integrantes do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, responsável pela implementação e pelo acompanhamento da Resolução n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. O […]
