15/10/2012 – 16h14 Tweet O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta terça-feira (16/10) o curso preparatório realizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, em Roraima, para quem deseja adotar uma criança. O curso, que é pré-requisito legal para habilitação no cadastro à adoção, […]
15/10/2012 – 15h28 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ A pauta da 156ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (16/10) a partir das 9 horas, é composta de 80 itens, que compreendem processos administrativos disciplinares (PAD), consultas, sindicâncias, pedidos de providências e propostas de resolução. Entre esses itens, 29 […]
15/10/2012 – 07h33 Tweet Divulgação Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, a faixa […]
15/10/2012 – 07h23 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Projeto Eficiência se instala nesta segunda-feira (15/10) na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O setor foi criado em agosto passado e a juíza titular da VEMSE, Lavínia Tupy, pediu ao CNJ a realização do […]
15/10/2012 – 07h12 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ Cerca de 400 pacientes internados no Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, estão sendo avaliados pelo Censo das Pessoas Internadas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é organizar a situação documental desses pacientes a fim de lhes permitir o recebimento de direitos previdenciários. […]
16/10/2012 – 19h41 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (16/10) decisão intimando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a prestar esclarecimentos sobre aditivos pagos à empresa Delta Construções nas obras do prédio da Lâmina Central do Complexo do Foro Central da comarca […]
15/10/2012 – 07h05 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Presídio de Planaltina de Goiás, cujas péssimas condições foram apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, foi interditado, na última segunda-feira (8/10), pela Justiça do estado de Goiás. De acordo com a decisão judicial, a partir de agora a unidade não pode receber novos detentos. […]
16/10/2012 – 19h28 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) aplicar a pena de remoção compulsória a bem do interesse público à juíza Ana Paula Medeiros Braga, titular da comarca de Coari, no Amazonas. A decisão foi tomada no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 2009 10000007879, […]
15/10/2012 – 06h00 Tweet Nesta segunda-feira (15/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga dados sobre reclamações nos juizados especiais nos aeroportos. No primeiro semestre deste ano, os juizados especiais dos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso e do Distrito Federal receberam mais de 9 mil […]
16/10/2012 – 19h06 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante 156ª. sessão ordinária desta terça-feira (16/10), aplicar a pena de censura à juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por não ter diligenciado quanto à expedição de resposta ao responsável pela […]
