23/10/2012 – 07h00 Tweet Divulgação A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontecerá no Rio de Janeiro, em 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O encontro traz ao Brasil um nivelamento de reflexões […]
24/10/2012 – 07h15 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Exercícios práticos devem ser a base dos programas de capacitação de mediadores, defendeu Diego Falek, palestrante do II Seminário sobre Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última segunda-feira (22/10), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Professor da Fundação Getúlio Vargas, Falek […]
24/10/2012 – 07h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Reunidos pela primeira vez desde que o sistema começou a ser implantado, há cerca de um ano, os 150 juízes de cooperação brasileiros enunciaram, na última sexta-feira (19/10), no Rio de Janeiro, uma série de medidas a serem tomadas pela Rede Nacional de Cooperação Judiciária para acelerar milhares […]
23/10/2012 – 20h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que passe a publicar as notas conferidas a todos os candidatos que participarem das próximas promoções que utilizem o critério de merecimento, conforme prevê o artigo 11 da Resolução no 106 do CNJ. A decisão foi tomada […]
23/10/2012 – 18h53 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, anunciou, durante a 157ª sessão, que o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) será instalado nesta quarta-feira (24/10), às 14h, no Plenário do CNJ, em Brasília. A instalação será conduzida pelo presidente do Fórum, conselheiro José Guilherme […]
23/10/2012 – 18h29 Tweet Divulgação Modernizar e aprimorar o trabalho do Poder Judiciário. Com esse desafio, servidores, pesquisadores e estudantes universitários inscreveram trabalhos científicos para fazer parte do Seminário Justiça em Números. Vinte e sete deles foram selecionados e serão apresentados nos próximos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília. É a primeira vez […]
23/10/2012 – 17h23 Tweet O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra na edição desta quarta-feira (24/10) a situação das unidades de internação de jovens em conflito com a lei no Maranhão. O estado foi o primeiro a receber a segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, que busca proporcionar aos adolescentes sob […]
23/10/2012 – 17h08 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou, durante a 157ª. sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/10), que a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ levará aos presidentes dos tribunais, durante o 6º Encontro Nacional, propostas de metas de gestão voltadas ao combate à corrupção […]
23/10/2012 – 15h57 Tweet Gil Ferreria/Agência CNJ Por 9 votos a 3, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (23/10), durante a 157ª sessão ordinária, pela remoção compulsória do juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 7ª Vara Cível de Maceió/AL. A decisão foi tomada na análise do Processo Administrativo Disciplinar […]
23/10/2012 – 13h11 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar no Procedimento de Controle Administrativo 0006328-53.2012, relatado pelo conselheiro Lucio Munhoz, determinando à Comissão do XVI Concurso Público prazo de 15 dias para convocação de novo certame para o provimento no cargo de juiz federal substituto do […]
