22/11/2013 – 09h30 Jonas Pessoa/ACS Susipe/PA Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram de perto, na última quarta-feira (20/11), na região metropolitana de Belém/PA, as atividades do Programa Conquistando a Liberdade, que promove a reinserção social de detentos por meio do trabalho e do diálogo entre eles e a população. O grupo foi liderado […]
22/11/2013 – 09h00 Agência CNJ O conselheiro Fabiano Silveira determinou, por meio de liminar, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a suspensão da realização de provas orais do concurso público de provas e títulos para a outorga de cartórios extrajudiciais, que estava prevista para esta sexta-feira (22/11). Ao analisar os pedidos de […]
22/11/2013 – 07h00 A Defensoria Pública do Distrito Federal tem realizado quinzenalmente encontros para o restabelecimento de confiança das vítimas de racismo ou injúria racial. O Grupo de Apoio às Vítimas de Racismo, coordenado pelo Departamento de Atividade Psicossocial (DAP-DPDF) é quem executa esse trabalho. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar […]
21/11/2013 – 12h01 Luiz Silveira/Agência CNJ Quase sete mil magistrados – entre juízes, desembargadores, ministros e conselheiros – já responderam ao questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores da Justiça, assim como identificar os principais desafios enfrentados pela magistratura brasileira. O número representa 40% do total de […]
21/11/2013 – 10h00 Flora Egécia/Agência CNJ Melhorar a qualidade dos mediadores judiciais em todo o País foi o objetivo que trouxe esta semana a Brasília 17 instrutores em mediação. Durante três dias de curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com instrutores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e […]
21/11/2013 – 09h30 TJPB O conselheiro Fabiano Silveira concedeu, nesta terça-feira (19/11), liminar que assegura às servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o direito a 180 dias de licença-maternidade, o que já era assegurado às magistradas. O Pedido de Providências 0006769-97.2013.2.00.0000 foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Associação dos […]
21/11/2013 – 09h00 Agência CNJ As corregedorias gerais de Justiça dos tribunais brasileiros terão sete novas metas para cumprir em 2014. Os objetivos a serem alcançados no próximo ano foram definidos nesta terça-feira (19/11), último dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na cidade de Belém, no […]
08/11/2013 – 17h37 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, nos próximos dias, proposta para criação de política nacional de saúde para os servidores e juízes do Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/11) pela organização do IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, realizado em Brasília/DF. Participante […]
08/11/2013 – 17h15 Agência CNJ O coordenador do programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, considera fundamental o aumento no rigor para os crimes ligados ao tráfico humano. O recrudescimento da legislação está no relatório parcial aprovado na última terça-feira (5/11) pela Comissão Parlamentar de Inquérito […]
08/11/2013 – 17h05 Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, voltou a exigir de nove presidentes de tribunais de Justiça a imediata publicação do edital de concurso público para preenchimento da titularidade de cartórios extrajudiciais que estão vagos. Desta vez, o ministro deixou expresso que, após o transcurso do prazo de […]
