Michel MedeirosO Federalismo no Direito Brasileiro foi tema da palestra proferida pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira (14), no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, participou do evento que contou com a presença da Presidente da Corte, […]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) apoia o I Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa que vai acontecer em Roma, na Itália, nos dias 18 e 19 de junho, e o I Colóquio Luso-Brasileiros sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI, a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Lisboa, Portugal.O […]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) divulgou, nesta sexta-feira (14), a lista dos Magistrados selecionados para os cursos de Pós-Graduação na Universidade de Coimbra, em Direito da Comunicação e Direito do Consumo; e Mestrado e Doutorado na Universidade Clássica de Lisboa.Os cursos têm o objetivo de propiciar aos Magistrados brasileiros, atividades científicas e culturais em […]
A reforma do Código Penal voltou a ser discutida, nesta sexta-fera (14), durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Brasília. O debate faz parte da Ação 2, da qual a AMB é uma das coordenadoras. A Associação foi representada pelo Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do […]
Daise Lisboa e Débora BazeggioO empenho da AMB na defesa das prerrogativas da Magistratura tem sido constante. Exemplo disso foi o caso da Juíza paraense Clarice Andrade afastada de suas funções, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplicou a pena de aposentadoria compulsória em razão da prisão de uma adolescente em um […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem as indicações dos Ministros que deverão preencher as vagas abertas com a saída de Teori Zavascki, Massami Uyeda e César Asfor Rocha. A Presidente Dilma Rousseff indicou o Desembargador Estadual Paulo Dias de Moura Ribeiro, a Desembargadora Federal Regina Helena Costa e o Procurador de Justiça Rogério […]
A valorização da Magistratura e a defesa intransigente das prerrogativas da categoria, resguardando a segurança de Juízes e Desembargadores no exercício de suas atividades, fazem parte da luta diária da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Neste sentido, no mês de março, a AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES), promoveu […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reitera seu apoio e solidariedade à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Denise Castelo Bonfim, vítima de ameaças deferidas por poderosas organizações criminosas, em virtude do exercício de sua atividade judicante.A AMB acompanha o caso de perto e não tem medido esforços para que o episódio seja […]
Renata Brandão – Enviada especialCidade do Panamá (Panamá) – As Diretoras dos Departamentos de Pensionistas Estaduais se reuniram, nesta quarta-feira (12), para tratar sobre a realização do IX Congresso de Pensionistas e VII Congresso de Aposentados da AMB, o voto das pensionistas nas entidades estaduais, o funcionamento dos departamentos nas Associações, o subsídio e a […]
Renata BrandãoOs 25 anos da Constituição Brasileira, a desmistificação da linguagem jurídica e a Conciliação são os principais assuntos do Brasil Justiça desta semana. A nossa entrevistada é a Juíza titular da Vara Federal do Trabalho de Parnaíba (PI), Loisima Miranda. Na AMB, ela que é Magistrada há 19 anos, ocupa o cargo de Diretora-Adjunta […]
