A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, duas mensagens do Poder Executivo tratando de temas ambientais. O projeto de lei nº 119/12, oriundo da mensagem nº 005/12, institui o pagamento por serviços ambientais, em especial os prestados pela conservação da biodiversidade, integrantes do Programa Bioclima […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira (28) dois projetos de lei com a participação de representantes do Ministério Público do Paraná, do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Procon e da Associação Comercial do Paraná (ACP). A proposta nº 662/11, de autoria do deputado Antônio Anibelli […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (28) a visita do cônsul-geral do Chile, Willians Patrickson, além de um grupo de políticos formado pelo prefeito da cidade de Santa Maria de Los Angeles, Eduardo Borgoño, deputados e vereadores chilenos. A comitiva estava acompanhada do deputado Francisco Bührer (PSDB) e visita, […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta que pretende disponibilizar informações pela internet aos proprietários de veículos apreendidos ou removidos no Paraná. O projeto de lei, de autoria dos deputados Hermas Brandão Júnior (PSB) e César Silvestri Filho (PPS), foi protocolado nesta semana na Casa. Além de informar data, horário e endereço da remoção […]
Projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa pelo deputado Elton Welter (PT) estabelece diretrizes para o desenvolvimento de agricultura com baixa emissão de carbono. Lembrando que o processo de produção de alimentos ou de matérias-primas no meio rural tem como consequência, não raro, a degradação do meio ambiente, Welter justificou que o objetivo […]
O projeto de lei nº 662/11, de autoria do deputado Anibelli Neto (PMDB), dispondo sobre o prazo para o envio de cobranças por parte das empresas públicas e privadas, por via postal, será analisado pela Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Presidência.Na pauta […]
Atendendo a acordo de lideranças, os deputados decidiram, na sessão desta terça-feira (27), adiar as discussões do veto parcial nº 008/12, aposto ao projeto de lei nº 952/11, de autoria do Poder Executivo. Essa matéria institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC). O Poder […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Evandro Junior (PSDB), realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (28), às 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo. Na pauta estará o projeto de lei nº 815/11, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), dispondo sobre a criação do selo “Escola Amiga da Natureza”. A […]
Por proposição do deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Assembleia Legislativa, será comemorado na sessão plenária desta quarta-feira (28) o 10º aniversário de criação do Conselho Regional de Educação Física/9ª Região. Assim, durante o horário do Grande Expediente, os professores Antonio Eduardo Branco, presidente do CREF9/PR, e Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de […]
O projeto de lei nº 662/11, de autoria do deputado Anibelli Neto (PMDB), dispondo sobre o prazo para o envio de cobranças por parte das empresas públicas e privadas, por via postal, será analisado pela Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Presidência.Na pauta […]
