Projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa pelo deputado Elton Welter (PT) estabelece diretrizes para o desenvolvimento de agricultura com baixa emissão de carbono. Lembrando que o processo de produção de alimentos ou de matérias-primas no meio rural tem como consequência, não raro, a degradação do meio ambiente, Welter justificou que o objetivo […]
Conforme requerimento do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a Assembleia Legislativa reservará o Grande Expediente da sessão plenária da próxima quarta-feira (4) para que o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fale aos deputados sobre o tema da “Vedação ou liberação do […]
Por proposição do deputado Marcelo Rangel (PPS), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública sobre a duplicação do trecho da rodovia que liga Praia de Leste a Pontal do Sul. O evento será realizado na sede da Câmara Municipal de Pontal do Sul (na Avenida Beira Mar, […]
“É bom sabermos que as medidas que pretendemos implantar para melhorar a estrutura legislativa contam com o apoio da sociedade. A parceria com a Apajufe tende a ser fundamental para que os projetos da Universidade do Legislativo se tornem referência no estado”. A manifestação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ao […]
Por proposição do deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Assembleia Legislativa, foi comemorado na sessão plenária desta quarta-feira (28) o 10º aniversário de criação do Conselho Regional de Educação Física/9ª Região. Na ocasião, durante o horário do Grande Expediente, os professores Antonio Eduardo Branco, presidente do CREF9/PR, e Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Evandro Junior (PSDB), realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (28), às 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo. Na pauta estará o projeto de lei nº 815/11, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), dispondo sobre a criação do selo “Escola Amiga da Natureza”. A […]
Por proposição do deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Assembleia Legislativa, será comemorado na sessão plenária desta quarta-feira (28) o 10º aniversário de criação do Conselho Regional de Educação Física/9ª Região. Assim, durante o horário do Grande Expediente, os professores Antonio Eduardo Branco, presidente do CREF9/PR, e Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de […]
O projeto de lei nº 662/11, de autoria do deputado Anibelli Neto (PMDB), dispondo sobre o prazo para o envio de cobranças por parte das empresas públicas e privadas, por via postal, será analisado pela Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Presidência.Na pauta […]
Atendendo a acordo de lideranças, os deputados decidiram, na sessão desta terça-feira (27), adiar as discussões do veto parcial nº 008/12, aposto ao projeto de lei nº 952/11, de autoria do Poder Executivo. Essa matéria institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC). O Poder […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Evandro Junior (PSDB), realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (28), às 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo. Na pauta estará o projeto de lei nº 815/11, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), dispondo sobre a criação do selo “Escola Amiga da Natureza”. A […]
