O projeto de lei de nº 105/12, oriundo da mensagem governamental nº 006/12, que propõe a prorrogação por um mês do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR), passou, em primeira discussão, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (16). Além […]
O presidente da Assembléia Legislativa esclareceu nesta segunda-feira (16), durante a sessão plenária da Casa, que a extinção da Associação Paranaense das Senhoras de Deputados Estaduais – Apasde – foi uma decisão tomada em assembléia geral realizada no dia 4 de abril pela própria entidade, que é independente e tem autonomia para tal, não cabendo […]
Aprovado na sessão desta segunda-feira (16), em redação final – última fase do processo legislativo, o projeto de lei nº 066/12, do Tribunal de Justiça, criando a Vara de Execuções Penais do foro regional de Piraquara, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, segue agora para sanção (ou veto) do governador Beto Richa. A proposição […]
Três proposições da Procuradoria Geral de Justiça devem ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa na sessão desta terça-feira (17), às 13h30, na Sala das Comissões, todas elas promovendo alterações na Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná. O projeto de lei nº 131/12 pretende viabilizar […]
O deputado Artagão Júnior (PMDB) foi a Rio Branco, capital do Acre, nesta segunda-feira (16), para participar da sexta reunião ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na sede da Assembleia Legislativa do Acre. Artagão Júnior, primeiro vice-presidente da entidade, representando a Assembleia do Paraná, debate a dívida […]
Representantes da Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Estado (Fetiep), do Rotary Clube de Piraquara e do Rotary Clube de Pinhais, que integram o movimento pela duplicação da Rodovia João Leopoldo Jacomel (PR-415), estiveram na manhã desta segunda-feira (16) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), acompanhados do deputado Rasca Rodrigues (PV), […]
Na próxima quarta-feira (18), a partir das 9 horas, agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) participarão de uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A audiência será realizada por iniciativa da deputada Luciana Rafagnin (PT), conforme pedido da Federação, e vai tratar de pendências junto ao […]
O novo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Tessutti Dividino, estará na Assembleia Legislativa no próximo dia 23, para prestar esclarecimentos aos deputados durante sessão plenária que terá o seu início no horário regimental das 14h30. Dividino foi empossado no cargo pelo governador Beto Richa (PSDB) em 19 de […]
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 23, junto com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa – ACIPG, audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Plenarinho da Casa de Leis. Fonte: AL/PR
Na próxima quarta-feira (18), durante o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30, o jurista paranaense Romeu Felipe Bacellar inicia o calendário de discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevendo a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). […]
