Além de prestar esclarecimentos sobre o número de cargos em comissão existentes na Assembleia Legislativa ao conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, que esteve nesta quarta-feira (18) no Legislativo, o presidente do Poder, deputado Valdir Rossoni (PSDB), reafirmou que é necessário esperar o resultado de uma […]
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, o de nº 119/12, que trata do meio ambiente, e o de nº 135/12, envolvendo a modernização do sistema penal, receberam emendas de Plenário na sessão desta quarta-feira (18), retornando para novas análises da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O de nº 119 prevê especificamente […]
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18) a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), apreciou e aprovou os dois projetos de lei constantes da pauta. O projeto de lei nº 087/12, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.264, de 2003, que instituiu o Fundo Estadual Antidrogas. […]
A incineração de resíduos sólidos urbanos no Paraná será tema de audiência pública que a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), promoverá em Maringá no próximo dia 26 de abril, a partir das 8h30, na sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do […]
Os deputados estaduais participaram nesta quarta-feira (18), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da assinatura de convênios para a liberação de recursos a serem canalizados em infraestrutura e obras de recuperação asfáltica e pavimentação em 121 municípios do estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), do Paraná Cidade e pela Agência de […]
Agricultores familiares lotaram na manhã desta quarta-feira (18) o Plenarinho da Assembléia Legislativa, durante a audiência pública convocada pela deputada Luciana Rafagnin (PT) para debater medidas capazes de reduzir os efeitos da longa estiagem que se abateu principalmente sobre as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Participaram do evento o delegado federal de Desenvolvimento Agrário […]
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza reunião ordinária nesta terça-feira (17), às 17h30, na Sala das Comissões. Na pauta constam os projetos nº 465/2011, que proíbe a comercialização de cigarros com aditivos que dão sabores, de autoria dos deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Dr. Batista (PMN), e nº 082/2011, instituindo a política […]
O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, recebeu nesta terça-feira (17) a visita do presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), Márcio Pauliki. Em pauta, a audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para debater a criação da Região Metropolitana dos […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), comentou nesta terça-feira (17) a intenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando a Lei nº 16.390/10, que criou 1.704 cargos em comissão na Casa. Rossoni destacou que não estão sendo […]
Dois projetos de lei do Poder Executivo que definem diretrizes da nova política ambiental do Paraná foram aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17). Uma das proposições – a de nº 119/12 (oriunda da Mensagem nº 005/12) – prevê especificamente o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prestados por produtores rurais que efetivamente […]
