Foi sancionado na quinta-feira (19) pelo governador Beto Richa o projeto de lei de autoria da deputada Rose Litro (PSDB) que estabelece punição para quem passar trote telefônico para serviços públicos de emergência. O projeto convertido na Lei nº 17.107/12 teve anexada iniciativa semelhante de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), e prevê a cobrança […]
A Assembleia Legislativa realiza sessão solene em comemoração aos 26 anos da Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), na segunda-feira (23), às 19 horas. A homenagem acontece no Plenário da Casa e foi proposta pelo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB).Segundo Rossoni, a solenidade é um reconhecimento à […]
A Assembleia Legislativa promoverá nesta segunda-feira (23) uma audiência pública para discutir a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais. O evento acontecerá no Plenarinho da Casa, a partir das 9 horas, e deverá reunir os deputados que representam a região no Legislativo, representantes dos municípios envolvidos no projeto, entidades de classe e da sociedade […]
O relatório das atividades legislativas no mês de março, produzido pela Diretoria Legislativa da Assembléia Legislativa paranaense mostra que as indicações continuam dominando as iniciativas dos deputados. Foram 172, correspondendo a 70,20% das proposições. Em seguida aparecem os projetos de lei, em número de 66 (26,94%), projetos de resolução, quatro (1,63%), e finalmente os requerimentos, […]
Por proposição do deputado Péricles de Mello (PT) a Assembleia Legislativa promoverá na próxima quarta-feira (25), a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, uma audiência pública especialmente para debater políticas públicas de proteção à pessoa com autismo. O parlamentar já protocolou no Legislativo, no início deste mês, um projeto de lei para assegurar o […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reúne extraordinariamente nesta segunda-feira (23), às 13h30, na Sala das Comissões, para votar emendas de Plenário a diversos projetos de lei, entre eles os de nº 119/12 e 135/12, ambos oriundos de mensagens do Poder Executivo e tramitando em regime de urgência na Casa. […]
O prazo para apresentação de emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2013 – um dos três instrumentos de planejamento do orçamento público – foi aberto nesta quarta-feira (18) e termina no próximo dia 18 de maio, às 18 horas. Para o deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da […]
Chegou na última quarta-feira (18) à Assembleia Legislativa a mensagem governamental nº 19/12, propondo reajuste anual do piso salarial no estado. O índice nominal proposto é de 10,32%, constituído de 5,1% mais 4,97% correspondentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor –INPC/IBGE, e passará a vigorar à partir do dia 1º de maio. Na justificativa […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), comemorou nesta quarta-feira (18), ao final da tarde, a notícia de que a Mesa Executiva do Senado Federal aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores – a exemplo de decisão já tomada pela Mesa Executiva na Assembleia Legislativa […]
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais renomados especialistas em Direito Administrativo no país, falou nesta quarta-feira (18) durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula dirigente do Tribunal de Justiça. […]
