O projeto de lei nº 087/12 (Mensagem nº 002/12), de autoria do Poder Executivo, que transforma o Fundo Estadual Antidrogas no Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas (FESD), ampliando sua atuação, recebeu uma emenda substitutiva de Plenário, na sessão desta quinta-feira (3). Por isso, a matéria, que estava em segunda discussão, retorna agora para nova […]
“O cuidado com a criança mesmo antes do nascimento, a atenção à mãe durante a gravidez e o acompanhamento ao recém-nascido são ações que podem ser traduzidas em uma frase: respeito à vida”. Assim o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), definiu o programa Mãe Paranaense, do Governo do Estado, lançado pelo governador […]
O deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3) para destacar o seu contentamento com a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, em Brasília, do projeto de lei do Poder Executivo federal que criminaliza a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para […]
O primeiro candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a se inscrever foi o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Durval Amaral (DEM). Sua inscrição foi feita às 11h40 desta sexta-feira (4), na Diretoria Legislativa da Assembleia. Durval é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade […]
O secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, participará na segunda-feira (7) da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que inicia às 14h30, quando usará do horário do Grande Expediente para uma explanação sobre os programas e ações desenvolvidos por sua pasta. Além do secretário, também farão uso da palavra nesta data o […]
O projeto de lei nº 154/12, oriundo da mensagem governamental nº 012/12, autorizando a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na sessão da próxima terça-feira (8), às 13h30, na Sala das Comissões da Casa. A matéria foi relatada pelo deputado Ademar Traiano […]
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta segunda-feira (7), a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, para abordar o tema da educação e da inclusão social como soluções para o problema da homofobia. O evento atende a proposição do deputado Professor Lemos (PT), autor do projeto que resultou na Lei nº 16.454, de 22 […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (2) requerimento da deputada Luciana Rafagnin (PT) para utilização do grande expediente da sessão plenária do dia 19 de novembro para prestar homenagens ao centenário da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pela manhã a deputada participou de audiência com o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, com o intuito […]
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa discute nesta quinta-feira (3), a partir das 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação da Lapa, alternativas para fomentar o turismo na região. Entidades representativas do setor e do poder público integrarão a reunião, que contará ainda com a participação de membros do Ministério do Turismo. […]
O projeto de lei nº 087/12 (Mensagem nº 002/12), de autoria do Poder Executivo, que transforma o Fundo Estadual Antidrogas no Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas (FESD), ampliando sua atuação, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (2), em primeira discussão. A proposição volta a ser discutida em Plenário nesta quinta-feira (3), quando será […]
