A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa fez na tarde desta terça-feira (19) sua sétima reunião extraordinária para analisar e votar o projeto de lei nº 269/12, oriundo da mensagem governamental nº 30/12, introduzindo alterações na Lei nº 16.733, de 27 de dezembro de 2010, que autoriza o Tesouro do Estado, através do Fundo de […]
O secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, e o secretário de Estado do Turismo, Faisal Saleh, estão entre os convidados para a terceira reunião que a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais, […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19), em segunda discussão, o projeto de lei nº 263/2012, de autoria do deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Casa, que concede título de Cidadão Benemérito do Paraná ao arquiteto, pintor, desenhista e professor Sérgio Ferro. A proposição foi aprovada por unanimidade, com 41 votos. Como o próprio […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), assinou nesta terça-feira (19) o ato oficial para a instalação da Frente Estadual do Fortalecimento da Gestão Pública. O autor da proposta de instituição da nova frente é o deputado Douglas Fabrício (PPS).Douglas explicou que o grupo que está sendo criado no Paraná vai trabalhar em […]
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19) foi aprovada, em redação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2013. Agora este projeto de lei nº 164/12, de autoria do Poder Executivo, segue para sanção governamental (ou veto).No Legislativo a LDO recebeu 48 emendas, das quais […]
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (19) oito projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Um deles passou em redação final (nº 208/12) e sete em segunda discussão, sem terem recebido emendas no curso de sua tramitação no Legislativo e, por isso, conforme requerimento do presidente do Legislativo, Valdir Rossoni (PSDB), foram […]
As sete mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa na última segunda-feira (18) foram votadas e aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na reunião desta terça-feira (19). Seus textos tratam basicamente de autorizações para contratação de operações de crédito. Também foram aprovadas as duas proposições de veto incluídas na pauta, […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), promoveu na tarde desta segunda-feira (18) a sexta reunião extraordinária do ano, quando aprovou pareceres técnicos a quatro projetos de lei, todos eles de autoria do Ministério Público do Paraná. Entre os projetos que receberam o aval da comissão está o de […]
Dois vetos estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira (19), que acontece às 13h30, na Sala das Comissões. Um foi aposto ao projeto de lei nº 661/11, de autoria do deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB), obrigando a informação correta, clara e precisa dos […]
O projeto de lei nº 263/2012, de autoria do deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, que concede Título de Cidadão Benemérito do Paraná ao pintor, arquiteto, desenhista e professor Sérgio Ferro, foi aprovado pelos deputados nesta segunda-feira (18), por unanimidade, em primeira discussão. Ao todo, a proposição recebeu 34 votos favoráveis. Atualmente, […]
