A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (26) a sua oitava reunião extraordinária neste ano, na Sala de Reuniões do Plenário da Casa, quando apreciou e aprovou parecer do deputado Waldyr Pugliesi (PMDB) favorável ao projeto de lei 281/12, de autoria do Poder Executivo. O projeto dá nova redação ao art. 7º […]
O projeto de lei nº 281/12, oriundo da mensagem governamental nº 037/12, que altera a Lei nº 16.372, de 30 de dezembro de 2009, estabelecendo o quantitativo para a regularização dos cargos em comissão destinados a atender encargos de direção, chefia ou assessoramento superior nas Instituições Estaduais de Ensino Superior – IEES, foi aprovado na […]
A Assembleia Legislativa discute nesta quarta-feira (27), a partir das 10 horas, na Sala das Comissões, o reajuste dos valores de honorários dos serviços de planos de saúde. A audiência é proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa e vai contar com a presença de membros da classe médica e da Agência Nacional […]
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (25) o projeto de lei nº 269/12, introduzindo alterações na Lei nº 16.733/2010, que autoriza o Tesouro do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a apoiar financeiramente projeto de interesse público e coletivo com vistas à realização de jogos da Copa das Confederações de 2013 […]
As cooperativas paranaenses foram homenageadas pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (25), durante a sessão plenária, por proposição dos deputados da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a cerimônia foram entregues certificados às cooperativas e homenageados o cooperado e a instituição mais antigos […]
Três projetos de lei foram aprovados na 11ª sessão extraordinária do ano realizada nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, logo após a sessão ordinária. Passou pelo Plenário, em segunda discussão, a proposição de nº 269/12, introduzindo alterações na Lei nº 16.733/2010, que autoriza o Tesouro do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a […]
Conhecer com profundidade um tema é o primeiro passo para avaliá-lo e poder sugerir melhorias. Essa é a síntese da audiência pública promovida pela Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa na sede da Associação Comercial e Industrial de Cascavel – Acic, na última semana. Além de comemorar o anúncio de autorização do projeto […]
“Os estetoscópios usados por médicos e enfermeiros carregam bactérias que podem disseminar a infecção hospitalar”, afirma o deputado Dr. Batista (PMN), na justificativa do projeto de lei nº 143/12, aprovado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (20), em primeira discussão. A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópios por profissionais na […]
O deputado Gilson de Souza (PSC), 4º Secretário da Assembleia Legislativa, apresentou na última quarta-feira (20) um projeto de lei dispondo sobre a identificação dos preços nos produtos comercializados em lojas, supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Antes de ser votada pelo Plenário a matéria será submetida a análises nas comissões permanentes do Legislativo.O artigo 1º […]
A Assembleia Legislativa entrega nesta sexta-feira (22) o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao pintor, desenhista, arquiteto e professor Sérgio Ferro Pereira. A solenidade terá início às 16 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (6º andar – prédio anexo), que está abrindo nesse dia uma exposição de dez obras do artista […]
