*Por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto A Justiça Eleitoral é tradicionalmente classificada como integrante da chamada justiça especializada, contrapondo-se à denominada justiça comum. No Brasil, os órgãos da justiça especializada são, normalmente, federais, isto é, são organizados pela União e mantidos com verbas federais. Os órgãos da justiça comum, de sua vez, tanto podem […]
O Cedes — Centro de Estudos de Direito Econômico e Social lançou dia 17 de junho o programa de bolsas de estudo 2013, em parceria com a King’s College London, uma das mais tradicionais instituições europeias, fundada em 1829. A proposta é estimular a promoção de estudos relacionados ao Direito Concorrencial e Econômico, sob o […]
Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, alertou, nesta terça-feira (18/6), o conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça […]
O Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da justiça brasileira, encerra no próximo dia 30/06 as inscrições para a categoria Prêmio Especial, que abre espaço para a participação de profissionais de todas as áreas do conhecimento. A categoria tem como tema “A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI”, e as monografias devem apontar soluções para dificuldades […]
Participando do painel “Comunicação dos Tribunais e Magistrados com a Sociedade”, no Seminário de Encerramento do Programa de Valorização da Magistratura, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, reconheceu na comunicação “um fator de fundamental importância para a atividade associativa e para o próprio Judiciário”. Lembrando uma frase de David […]
No próximo dia 26 de junho, quarta-feira, às 9h, ocorrem as sabatinas da desembargadora federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. À tarde, a partir das 14h, está prevista a sabatina do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro. Todas acontecem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O […]
Juízes Auditores Militares e juízes federais terão a oportunidade de realizar curso voltado ao direito penal e processual penal, relacionando a acidentes aéreos e também direito ambiental aeronáutico, promovido pelo Centro de Estudos da Justiça Militar do Superior Tribunal Militar, entre os dias 12 e 16 de agosto de 2013, intitulado de: O papel do […]
A Comissão Permanente de Reforma da Legislação Processual Civil da Ajufe, coordenada pelo desembargador federal Aluisio Gonçalvez, expediu nota técnica sobre dispositivos do Projeto de Lei nº 282/2012 do Senado Federal, que dão nova redação ao Código de Defesa do Consumidor na regulamentação dos processos coletivos. Na avaliação da Ajufe, o texto do PL 282, […]
No dia 25 de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sediará o Simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”, atividade que reunirá membros do Ministério Público e especialistas para debater os sistemas de investigação criminal sob uma perspectiva de direito comparado, avaliando os efeitos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), cumprindo seu dever institucional de contribuir para o aprimoramento do estado democrático de direito, do Poder Judiciário e do processo legislativo brasileiro, emitiu nota técnica referente aos Projetos de Lei nº 6.025/2005 e 8.046/2010, que dão nova redação ao Código de Processo Civil Brasileiro. A associação ressalta, […]
