A Justiça Federal solicitou à Polícia Federal que informe em cinco dias o endereço atual do ex-ativista político italiano Cesare Battisti. Ele encontra-se em lugar ignorado, não tendo sido encontrado para citação em processo que tramita na 20ª Vara Federal no Distrito Federal, embora tenha endereço disponível em cadastro oficial da Justiça. O juiz federal […]
Foi publicada hoje, 25, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.694/2012, que estabelece novas regras para segurança e proteção dos magistrados e dos prédios da Justiça no julgamento de processos e procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas. A lei tem origem em proposta apresentada pela Associação dos Juízes Federais […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, manifesta irrestrito apoio ao juiz federal Alderico Rocha Santos, que, indevidamente, foi procurado pela Sra. Andressa Mendonça, alegando ter contra ele dossiê que seria publicado em revista de grande circulação. O juiz, corretamente, comunicou o fato ao […]
Foi publicada na quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.694/2012, que estabelece novas regras para segurança e proteção dos magistrados e dos prédios da Justiça no julgamento de processos e procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas. A lei tem origem em proposta apresentada pela Associação dos Juízes […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem manifestar-se publicamente sobre as matérias veiculadas na imprensa nacional que trataram da remuneração no âmbito do Poder Judiciário, nos seguintes termos: 1 – A magistratura federal está submetida ao regime remuneratório na forma de subsídio em […]
O Prêmio, que este ano revela práticas ligadas a sustentabilidade e cidadania, chega a sua nona edição com mais de 400 iniciativas válidas inscritas de todas as regiões do país. Até setembro, o Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br), uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira, terá mais de 40 consultores espalhados pelo Brasil com o objetivo […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 04, o substitutivo do Senado ao PL 2057/2007, que estabelece uma série de novas regras para a segurança dos magistrados e dos prédios da Justiça. O texto segue agora à sanção presidencial. A proposta foi apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) originariamente na […]
Sob o título “Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa” será lançada nesta sexta-feira, 29, a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de valorização da magistratura, que conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho […]
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira, 25, a lei que objetiva manter e conservar o expressivo acervo cultural da Justiça Federal existente na cidade do Rio de Janeiro (Lei nº 12.675/2012). A lei dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, viabilizando uma […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representada pelo seu vice-presidente na 1ª Região, Ivanir César Ireno Júnior, solicitou nesta quinta-feira, 21, ao deputado federal Lincoln Portela (MG), líder do PR, apoio para a imediata aprovação do substitutivo do Senado ao PL 2057/2007, que dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeira instância […]
