O juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara/DF, condenou o ex-senador José Roberto Arruda e mais três pessoas por improbidade administrativa pela violação do painel eletrônico do Senado, na votação secreta que levou à cassação o senador Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2001. Arruda teve os seus direitos políticos cassados por cinco anos e […]
Ao tratar do tema “A proteção aos mananciais no bioma cerrado”, no encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”, realizado na sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na última sexta-feira (17), o juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira, do Distrito Federal, fez um relato sobre sua atuação no deslinde de uma ação civil […]
Em conjunto com o IX Fonajef (Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais), a ser realizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais), nos dias 12, 13 e 14 de setembro, em Curitiba, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça […]
Um grupo de 15 servidores do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), coordenados pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, inicia neste final de semana, 18 e 19 de agosto, esforço conjunto para organização e consolidação de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em sete anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias realizadas. O […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da Magistratura Federal, manifesta publicamente a insatisfação e a indignação dos magistrados federais brasileiros com o tratamento remuneratório que vêm recebendo, chamando a atenção dos Poderes da União para que, dentro do sistema constitucional, tomem as atitudes necessárias para resolver […]
Teve início nesta quinta-feira (16), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”. O evento foi aberto às 9h e se estenderá até amanhã. Convidados como o ator e cineasta Vitor Fasano, o ministro do STJ Herman Benjamin, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, […]
O ministro Francisco Falcão, 60 anos, foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeação foi publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O mandato é de dois anos. Falcão substituirá a ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo no CNJ no […]
O objetivo do Programa Valorização – Juiz valorizado, justiça completa é ser um instrumento de suporte ao CNJ e aos demais órgãos do Poder Judiciário para sugerir políticas públicas e demais medidas que impliquem o reconhecimento da importância do trabalho dos juízes para a sociedade e que dignifique a imagem do Judiciário junto à população […]
A VII edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. A novidade da Semana de Conciliação de 2012 está em sua duração: diferentemente das outras seis edições, que duravam os cinco […]
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, por intermédio de comissão de magistrados criada para elaborar uma proposta de administração dos bens apreendidos na Justiça Federal, está planejando um mutirão para dar a destinação adequada a esses bens. A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 10/8, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em […]
