“Busca e apreensão no Direito Antitruste” é o tema da Mesa Científica organizada pela Escola de Magistrados Federais da 3ª Região (EMAG), com o apoio do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento vai reunir, no dia 22 de outubro, em São […]
O Seminário tem como objetivo promover uma análise e discussão sobre a importância de aperfeiçoar as políticas públicas no Poder Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal. As inscrições podem ser feitas no link à direita da página, onde também está disponível a programação completa. Há uma série de […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgam nota pela rejeição da PEC 457/2005, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos. A votação da proposta no plenário da Câmara […]
O Prêmio Innovare está ganhando mais uma fonte de pesquisas sobre as práticas já premiadas nos seus dez anos de atuação, colaborando para modernizar e inovar a Justiça brasileira. Uma página na rede social Facebook, atualizada diariamente, leva aos internautas novidades sobre como as iniciativas facilitam a vida da população e dá ideias sobre como […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse nesta terça-feira (1º) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estiveram presentes na solenidade o presidente da Ajufe, desembargador Nino Toldo, com o ex-presidente, juiz Fernando Mattos, entre outras autoridades do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público, juízes e advogados. […]
Membros da Ação 9 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) concluiram nesta terça-feira (24) a revisão final dos textos do Manual da Colaboração Premiada, redigido pelo juiz federal Rafael Wolff, e do Manual da Infiltração de Agentes, elaborado pelo juiz federal Frederico Valdez, com a colaboração de Gustavo […]
O Ministro João Otávio de Noronha toma posse no Tribunal Superior Eleitoral no dia 1º de outubro de 2013, às 19 horas, em solenidade no plenário daquele tribunal. Ele assume a vaga do ministro José Castro de Meira, que se aposentou no último dia 19, depois de 10 anos no STJ. Todos os juízes federais […]
Integrante da Comissão da Ajufe para a reforma do Código de Processo Civil (CPC), o juiz federal Oscar Valente Cardoso salientou que o texto ainda tem pontos a serem melhorados, mas enfatizou que a discussão sobre a proposta do Senado teve início há cinco anos e não deve se prolongar muito mais, para que não […]
Com objetivo debater as metas do Poder Judiciário para 2014 e iniciar o ciclo de debates para o período 2015-2019, o Conselho Nacional de Justiça promoveu nesta quarta (11) e quinta-feira (12) Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O fortalecimento da 1ª instância da Justiça e a solução dos litígios em […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou de pauta a PEC 31/2013, que altera a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), acrescentando dois juízes federais e inserindo a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de escolha dos advogados para composição do TSE e dos TREs. Como não houve […]
