Da Agência Lusa Tóquio – O governo japonês aprovou hoje (25) proposta de lei que prevê o endurecimento das penas para quem violar segredos de Estado, ignorando alegações de que a medida vai restringir a liberdade de imprensa. O projeto, que tem de passar pelo crivo do Parlamento, surge no contexto do debate mundial sobre […]
Da Agência Lusa Haia – O governo da Síria deve entregar o programa para destruição de armas químicas nas próximas 24 horas, dias antes do prazo estipulado, anunciou hoje (23) a Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq). A entrega do programa é a próxima etapa que Damasco se comprometeu a cumprir, conforme os […]
Ana Cristina Campos Repórter da Agência Brasil Brasília – Palestrantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente consideram muito curto o prazo até agosto do ano que vem para erradicar os 3 mil lixões do país. A data foi estabelecida na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela lei, […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (24) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar um pedido da Ordem […]
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Justiça Federal determinou hoje (22) que a União contrate 30 técnicos no prazo de 20 dias para regularizar o serviço de radioterapia do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, que enfrenta déficit de profissionais. Se a determinação da juíza Fabíola Utzig […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O projeto de lei que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Hoje (24), os deputados aprovaram de forma simbólica o requerimento de urgência para a votação da proposta. Com isso, a matéria será votada diretamente no plenário. O […]
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – Os líderes partidários da Câmara dos Deputados anunciaram, após reunião hoje (22), que será votada amanhã (23) a urgência para apreciação do projeto de lei que trata de biografias não autorizadas. O tema vem sendo motivo de polêmicas entre artistas e escritores. De um lado, grandes […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 2,168 bilhões em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (25). É o maior resultado para meses de setembro, na série histórica do BC, iniciada em 1969. No mesmo mês do ano […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal publicou hoje (24) no Diário Oficial da União normas para as empresas enviarem a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). As regras são para as empresas e também pessoas físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenham incidido […]
