Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, na região sul fluminense, terá que cumprir 46 ações ambientais, em um prazo de dois anos, determinadas em um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pela Secretaria Estadual do Ambiente. Em 2010, a CSN assinara um (TAC) com […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei cearense que regulamenta os espetáculos de vaquejada no estado. Janot entende que a prática está relacionada a maus-tratos aos animais. A data do julgamento não foi marcada, porém, em outros casos […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse hoje (22) que o recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o alcance da decisão que manteve a Lei de Anistia não poderá mudar o resultado da decisão. Barbosa reuniu-se hoje com o presidente […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O inicio da discussão e votação em plenário do Marco Civil da Internet e do Código de Processo Civil (CPC) são os destaques do plenário da Câmara desta semana. As discussões e votações das duas propostas devem começar na terça-feira (29). Inicialmente, às 11h, será realizada sessão […]
Aline Valcarenghi Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu hoje (23), em audiência pública, a atuação do Black Bloc em manifestações populares no país. De acordo com a professora de relações internacionais da Universidade de São Paulo, Esther Gallego, a violência do grupo […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados adiou para amanhã (23), às 10h, sessão destinada à discussão e votação do projeto de lei complementar do Executivo, que trata da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios. O projeto muda o índice de correção das dívidas desses entes federados […]
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O dólar fechou o pregão de hoje (25) cotado a R$ 2,188 para venda, com queda de 0,57% em relação à véspera. Recuo provocado pelo anúncio do Banco Central, de que vai oferecer em leilões, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, um lote de […]
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A Dívida Pública Federal (DPF) teve redução nominal de 0,14% no mês de setembro, em relação a agosto, passando de R$ 1,991 trilhão para R$ 1,988 trilhão, resultado do resgate líquido de R$ 13,84 bilhões em papéis da dívida, compensado em parte pela apropriação de R$ 11,02 […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Os bancos poderão definir, em casos excepcionais, prazo extra para liquidação de operações de contratos de câmbio pelos clientes exportadores. A nova possibilidade foi definida em circular publicada hoje (23) pelo Banco Central (BC). Antes da norma, o BC tinha que editar uma medida para cada caso […]
Da Agência Lusa Haia – A Organização para a Interdição de Armas Químicas informou hoje (27) que recebeu, dentro do prazo, o programa de destruição do arsenal químico solicitado à Síria, que, na quinta-feira (24), submeteu à entidade a declaração inicial sobre o armamamento. O prazo terminava neste domingo. A declaração síria “permite estabelecer […]
