André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Mário César Ribeiro, determinou hoje (30) a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As obras foram paralisadas por decisão do desembargador Antonio Souza Prudente, do TRF1, na segunda-feira (28). O presidente atendeu pedido da Advocacia-Geral […]
Marcelo Camargo/Agência BrasilRosa Cardoso , Comissão Nacional da Verdade , antropóloga0005 São Paulo – A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo recebe a antropóloga argentina Pilar Calveiro para discutir o desaparecimento forçado como política de Estado. download: Rosa Cardoso , Comissão Nacional da Verdade , antropóloga0005 Marcelo Camargo/Agência BrasilRosa Cardoso , Comissão Nacional […]
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo- Quatro servidores da Subsecretaria da Receita da prefeitura de São Paulo foram presos hoje (30) acusados de desvio de recursos públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões, nos últimos três anos. As fraudes foram feitas no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (29) que o governo paulista faça adaptações estruturais na Escola Pública Professor Vicente Teodoro de Souza, em Ribeirão Preto, no interior do estado, para que alunos com deficiência possam frequentar as aulas. Segundo o ministro Marco […]
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu decisão liminar cancelando a licença parcial para os canteiros de obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O TRF1 considerou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2011, que questionava a […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse hoje (23) que o Poder Executivo vai analisar se a Portaria 303 será reeditada. A norma estabeleceu que advogados e promotores devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à demarcação da Terra Indígena […]
Valter Campanato / Agência BrasilABr211013VCA004 Brasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante comemorações aos 20 anos da AGU download: ABr211013VCA004 Valter Campanato / Agência BrasilABr211013VCA007 Brasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante comemorações aos 20 anos da AGU download: ABr211013VCA007 Valter Campanato / Agência BrasilABr211013VCA006 Brasília – O advogado-geral […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A dívida dos estados e dos municípios com a União crescerá R$ 15 bilhões a menos em 2013 com a mudança do indexador, disse hoje (24) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em sessão temática do Senado para discutir o pacto federativo, ele apresentou um balanço das […]
Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – Qualquer tipo de imitação de cigarros em produtos fabricados para crianças e adolescentes pode ser proibido no país. Se nenhum parlamentar apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário do Senado, o texto do Projeto de Lei Complementar 17/2010, aprovado hoje pela Comissão de Direitos […]
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro do Trabalho, Manoel Dias, reafirmou hoje (22), na Câmara dos Deputados, que a pasta não pretende assinar mais convênios com organizações não governamentais (ONGs) sob as atuais regras de fiscalização. Durante audiência pública para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em convênios firmados pelo ministério, o ministro […]
