Agência Brasil

Começam a valer na segunda-feira exigências para que espanhóis entrem no país

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de segunda-feira (2), os espanhóis que desembarcarem no Brasil serão submetidos a uma série de exigências para conseguir a autorização de entrada no país. Os requisitos fixados pelo governo brasileiro são medidas de reciprocidade, pois ações semelhantes estão sendo adotadas na Espanha em relação aos […]

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Agência Brasil

Em conversa com Dilma, presidente sul-africano destaca parcerias com o Brasil

Karla Wathier e Renata Giraldi Repórteres da EBC Nova Delhi (Índia) e Brasília – A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje (28) com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em Nova Delhi, na Índia, no intervalo entre a cerimônia em que recebeu o título doutora honoris causa e o jantar oferecido pelo governo […]

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Agência Brasil

Prefeitos reconhecem falta de preparo para executar licenciamento e fiscalização ambiental

Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – Apesar de defenderem a descentralização de decisões sobre desmatamento e recuperação de matas ciliares, prefeitos que participam do Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, reconhecem a falta de qualificação técnica na maior parte das cidades que podem vir a assumir essa responsabilidade. A transferência […]

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Agência Brasil

Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis é uma afronta ao princípio da proteção absoluta de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal. A Terceira Seção da Corte considerou que atos sexuais com […]

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Agência Brasil

Sarney defende agilidade na apuração de denúncias contra Demóstenes

Marcos Chagas e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (29) que é preciso colocar em andamento as representações feitas, na Casa, contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O PSOL já protocolou representação em que pede a cassação do senador goiano devido às denúncias de […]

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Agência Brasil

Ministro da Previdência diz que novas mudanças virão depois da Funpresp

Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse hoje (28) que a aprovação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) será a primeira das mudanças na Previdência Social e que outras virão. As novas fundações cuidarão da previdência complementar dos […]

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Agência Brasil

Agripino Maia pede à PGR informações sobre processo contra Demóstenes

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), solicitou hoje (28) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informações sobre o conteúdo do pedido de abertura do processo contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para que o partido possa se posicionar internamente sobre o caso. Gurgel enviou […]

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Governo vai licitar estudo de viabilidade de ferrovia entre Mato Grosso do Sul e o Porto de Paranaguá

Da Agência Brasil Curitiba – O Corredor Ferroviário do Paraná, ligando Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR), passando por Cascavel e Guarapuava, com 1.116 quilômetros (km) de extensão, foi um dos projetos discutidos hoje (29), em Curitiba, pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, com representantes do empresariado e do governo estadual no âmbito […]

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Agência Brasil

Probabilidade de inflação superar teto da meta este ano está em 3%, mostra relatório

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A probabilidade de a inflação ultrapassar o teto da meta este ano está em 3%, segundo estimativa divulgada no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (29) pelo Banco Central. Para 2013, essa probabilidade está em torno de 22%. Essa projeção – do cenário de referência – é […]

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Agência Brasil

Comissão do Senado aprova empréstimo do Bird para Pernambuco

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) autorizou hoje (28) o governo de Pernambuco a contratar empréstimo com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 500 milhões. O dinheiro será usado para financiar o programa Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade, que tem como objetivo […]

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