Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília – O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agenor Álvares, defendeu a necessidade de regulação do setor de comércio de agrotóxicos. Dados divulgados pela agência hoje (11) mostram que apenas metade dos registros aprovados pelo órgão para que o produto seja vendido no Brasil resulta em produção e […]
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Petrobras informou hoje (11) que análise das amostras de “gotículas” de óleo encontradas domingo no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, explorado pela empresa, comprovaram não se tratar de petróleo proveniente de qualquer reservatório produtor dessa área ou de qualquer outro petróleo […]
Carolina Pimentel e Daniella Jinkings Repórteres da Agência Brasil Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou a favor da interrupção da gravidez de feto anencéfalo e que o aborto não seja considerado crime nesses casos. Para a ministra, a mulher que não tem opção de interromper esse tipo de gravidez […]
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Petrobras informou hoje (11) que análise das amostras de “gotículas” de óleo encontradas domingo no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, explorado pela empresa, comprovaram não se tratar de petróleo proveniente de qualquer reservatório produtor dessa área ou de qualquer outro petróleo […]
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. A ação do Ministério Público Federal foi […]
Carolina Pimentel e Daniella Jinkings Repórteres da Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é o quarto a votar a favor da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação do tubo neural), e assim o aborto nesses casos não deve ser considerado crime. Antes dele, os votos favoráveis foram […]
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em R$ 10 milhões, porque a empresa continuou comprando ações da Usiminas, sua maior concorrente no mercado siderúrgico, mesmo depois da proibição do órgão antitruste, com respaldo judicial, para evitar cartelização no setor. A […]
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – Os catadores do Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não ficaram satisfeitos com a decisão da prefeitura do Rio de antecipar o fechamento do lixão para o dia 23. A data original era 5 de junho. Para o presidente da Associação dos Catadores […]
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília – Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay afirma que proibir mulheres grávidas de fetos anencéfalos de interromper a gestação é inconstitucional. Para ele, o dever do Estado de proteger a dignidade e a saúde física e psicológica das […]
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal comemora amanhã (12) em Brasília cinco anos de funcionamento do portal www.softwarepublico.gov.br, que viabiliza a contratação de prestadores de serviço para todos os níveis de governo. O portal funciona com sistemas aplicativos de informática idealizados a partir de software com código aberto (de uso […]
