Direito de Família

Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 13 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Direito de Família

Modelo de ação de dissolução de sociedade civil de fato – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Direito de Família

Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c adjudicação de bem móvel – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Direito de Família

Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores – suspeita de sequestro de menores por parte da genitora – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Direito de Família

Modelo de pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

Direito de Família

Modelo de pedido de prisão do alimentante – inadimplência no pagamento de pensão – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº ….. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

Direito de Família

Modelo de pedido de prisão civil – inadimplência do alimentante – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• Menos de um minuto

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Processo nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

Direito de Família

Modelo de pedido de prisão civil – inadimplência de pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº ….. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

Direito de Família

Modelo de pedido de prisão civil – inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXX AUTOS Nº …… ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado […]

Direito de Família

Modelo de pedido de prisão civil – falta de prestação alimentícia – de acordo com o Novo CPC

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• 29 de junho de 2015
• 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Processo nº …… ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, […]