Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – reajuste a menor de valor de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de pensão previdenciária c/c pagamento e atualização de atrasados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …. (qualificação), tutora dos menores …., …. e …. pensionista sob n.º …., portadora da CI/RG n.º …., e CNPF/MF n.º …., residente e domiciliada na Rua …. n.º …., na […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de pensão

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., Bairro …., nesta Cidade de …., por suas advogadas adiante assinadas, – devidamente inscritas na OAB sob nº …. e …., com escritório na Rua …. nº …., nesta capital, […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de aposentadorias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de repetição de indébito – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de reajuste de benefícios

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., nesta Capital; …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …. nesta Capital; …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …. em ….; …., (qualificação), residente e domiciliado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de pensão previdenciária

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de pensão por morte – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE … – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO … ………………….., brasileira, viúva, do lar, por seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito à (endereço), conforme instrumento de mandato incluso, vem respeitosamente perante V. Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de cobrança – aposentadoria por tempo de serviço

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA ÚNICA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., residente na Rua …. nº …., na Comarca de …., através de seu procurador (…., OAB/…, CPF/MF ….), com escritório na Rua …. nº …., na Comarca de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de benefício previdenciário – auxílio-acidente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE ………/…. ………….., brasileiro, casado, metalúrgico, portador da carteira de identidade nº…, e CPF nº…, residente e domiciliado à Rua …….., nº …., Jardim ……, ……., …….. – ….; vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores judiciais […]

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