Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – discordância de cálculo apresentado pelo INSS em liquidação de sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação declaratória – tempo de serviço – trabalhador rural

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …., (qualificação), portador do CPF/MF nº …., residente e domiciliado em …., Município de …., vêm, à presença de Vossa Excelência, muito respeitosamente, por seu advogado e procurador (instrumento procuratório incluso), para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões de apelação – laudo pericial – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ……., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões de apelação – benefício de pensão por morte

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões de apelação – Certidão de Tempo de Serviço Rural – aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões de apelação – aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento – reajuste de benefício previdenciário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões de apelação – inexistência de união estável – INSS

COLENDO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Processo nº Recorrente: Recorrida: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Colenda Câmara Julgadora, Cuida-se de processo administrativo em que a requerente, ________, na condição de dependente de __________ (companheira) busca a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte. De início, junto à agência em que foi pleiteada a pensão por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões de apelação – manutenção de reajuste de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contestação – ação revisional de pensão acidentária

EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS …., autarquia federal, com endereço na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por seu procurador infra assinado, vem, mui respeitosamente ante Vossa Excelência, […]

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