Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …… VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança preventivo – desconto nos benefícios previdenciários

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado …..,….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cobrança de contribuição previdenciária majorada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), funcionário público federal da seção judiciária de …., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança com pedido de medida liminar – INSS – cassação ilegal de aposentadoria por tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de homologação judicial – benefício de aposentadoria especial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE …. – ESTADO DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Comarca de …., na Rua …. n.º …., através de sua procuradora infra-assinada, inscrita na OAB/…., sob o n.º …., com escritório profissional localizado na Rua …. n.º …., na Comarca de …., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de requerimento de expedição de alvará judicial – saldo de aposentadoria pelo falecimento de beneficiária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …. – …., por intermédio de seu procurador (doc. ….), advogado …., inscrito na OAB/…. sob o nº …., com escritório profissional na Rua …. nº […]

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Direito Previdenciário

Modelo de requerimento de expedição de alvará judicial para levantamento de benefício previdenciário

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) DA __________________________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ , por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento na legislação pertinente, expor o que se segue, […]

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Direito Previdenciário

Modelo de embargos de divergência em ação previdenciária

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXMO. SR. DR. MINISTRO RELATOR DOS AUTOS DE Nº …. DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por seu Procurador ex lege, infra-assinado, inconformado com a v. decisão de fls., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. […]

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Direito Previdenciário

Modelo de embargos de declaração – revisão de pensão

EXMO. SR. DR. JUIZ CONVOCADO …., MD. RELATOR NOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº …., DE …. O ESTADO DO ………, pessoa jurídica de direito público interno, já qualificado nos autos de apelação cível nº …., da …. ª Vara da Fazenda Pública de …., onde é apelante, sendo apelada …., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – discordância do cálculo do INSS – reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA……. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……… PROCESSO Nº ………………….. Autor: ……………………………. Réu : INSS ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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