Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – determinação de recolhimento previdenciário em prazo inferior ao previsto pela legislação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cessação de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – ausência de pagamento de aposentadoria por parte do INSS

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE … ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de mandado de segurança – cobrança de contribuição pró-labore

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – recolhimento de contribuições atrasadas com base de cálculo indevida

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA ……. PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cancelamento de aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária c/c tutela antecipatória contra o INSS – lesão por esforço repetitivo – perda laborativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ……….- …….. ………………, brasileira, casada, RG ……………………………………, promotora de vendas, residente na Av. ……….., ….., bairro ……., …… – ……, respeitosamente, vem ante V. Exa. através de seus advogados e procuradores “ut” instrumento de procuração, com escritório profissional na Rua …….., ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de justificação judicial – pensão militar – ex-combatente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrita no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., por seu advogado que ao final subscreve, vem muito respeitosamente à presença de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação justificatória – CTPS em mau estado

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na Rua _______, comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. para propor a presente Ação […]

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Direito Previdenciário

Modelo de juntada de cálculos de liquidação – previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …… AUTOS Nº …… REQUERENTE : ….. REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e […]

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