EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx xxxxxx , brasileira, estado civil ……., profissão …….., inscrita no CPF nº …….., RG nº ……., E-mail…, residente e domiciliada na Rua ……….., nº ….., bairro ………., município de ………, por seus procuradores (documento em anexo), com escritório localizado na Rua… […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXX xxxx, brasileiro, domiciliado em…, atualmente recolhido na Penitenciária …, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu representante postulatório infra firmado (documento anexo), promover a presente AÇÃO PENAL CONSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL fazendo-o com fulcro no inciso I, do art. 621, do […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE XXXX xxxx, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº … e RG ….residente e domiciliado na Rua xxxx, bairro xxx, na cidade de xxx, através de seu advogado (documento incluso), vem perante Vossa Excelência requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO, com fulco no artigo LXV […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE XXXX Xxxxx, parte já cadastrada eletronicamente, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fatos e fundamentos que seguem: DOS FATOS: O autor, que encontra-se acometido […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA xxx DA COMARCA DE …… Autos nº ….. xxx, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO xxx, de número em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, informar que não possui mais interesse no presente feito. Sendo assim, ante o exposto, requer-se […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA xxx DA COMARCA DE …… Autos nº ….. xxx, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO xxx, de número em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Tendo em vista a devolução das cartas de citações sem o […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA xxx DA COMARCA DE …… Autos nº ….. xxx, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO xxx, de número em epígrafe, atendendo ao despacho de fls…, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, requerer a dilação do prazo em xx dias, para juntar […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA xxx DA COMARCA DE …… Autos nº ….. xxx, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO xxx, de número em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue: Tendo em vista que a x Vara xxxx da comarca de […]
SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL xxxx, brasileira, viúva, RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nº xx, Bairro xxx, CEP …, Cidade de xxx, representada por seus advogados (documento incluso), vem perante Vossa Excelência impetrar HABEAS DATA contra ato do Ministro de Defesa do Estado da República […]
O que é o Termo de Entrega de Chaves? O termo de entrega de chaves é um documento formal que estabelece o ato de entrega das chaves de um imóvel de uma parte (normalmente o locador ou proprietário) para outra parte (normalmente o locatário) ou então, ao final do contrato, o termo de entrega […]
