Direito Eleitoral

Modelo de Medida Cautelar de Busca e Apreensão – referências caluniosas e injuriosas contra candidato eleitoral em Jornal

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• 9 de outubro de 2014
• 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ AUXILIAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ………….. Coligação ……. e …………, ambos qualificados nos registros mantidos por este egrégio tribunal regional eleitoral, por seus advogados quer dizer que assinam, qualificados dos instrumento de procuração em anexo, com endereços ao rodapé da página, vem, com o devido acatamento, embasado os […]

Direito Eleitoral

Modelo de Instauração de Procedimento Investigatório Criminal – irregularidade – veículo utilizado para propaganda eleitoral

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• 9 de outubro de 2014
• 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ZONA ELEITORAL DE ………… – ESTADO DO ………… O Ministério Público do Estado do ………….., por sua 1ª promotoria de justiça da comarca de ….., pelo promotor de justiça, que subscreve, vem perante vossa excelência requerer a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL para apuração de irregularidade eleitoral, haja vista […]

Direito Eleitoral

Modelo de Habeas Corpus Preventivo – propaganda eleitoral nas portas das escolas

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• 9 de outubro de 2014
• 10 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

Direito Eleitoral

Modelo de Embargos de Declaração – omissão de acórdão prolatado pelo TRE

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• 9 de outubro de 2014
• 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ……, DIGNÍSSIMO RELATOR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº …..DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE … …….., já devidamente qualificado nos autos epigrafados, por seu procurador (substabelecimento anexo), com suporte no artigo 280, combinado com o artigo 275, II, do Código Eleitoral, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao […]

Direito Eleitoral

Modelo de Contestação – ônibus utilizado para campanha eleitoral – incompetência de juízo

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• 7 de outubro de 2014
• 6 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ….. – ……. AUTOS Nº ….. ……, coligação formada pelos partidos …….., e …….., brasileiro, casado, arquiteto, residente e domiciliado nesta ……., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., […]

Direito Eleitoral

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Eleitoral – direito de resposta

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• 7 de outubro de 2014
• 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA …… ZONA DE …….. – ESTADO DO …….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito Eleitoral

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Eleitoral – plágio de música de campanha política

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• 7 de outubro de 2014
• 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA …….ZONA ELEITORAL DE …….. ESTADO DO …….. AUTOS Nº ….. A coligação …………., já devidamente qualificada nos autos de representação em referência, em que litiga com o partido dos trabalhadores e a coligação …….., vem, com todo respeito e acatamento, perante vossa excelência, por seus advogados signatários, tempestivamente, com […]

Direito Eleitoral

Modelo de Contestação – proibição de exibição de programa eleitoral gratuito

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• 7 de outubro de 2014
• 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ZONA ELEITORAL DE ………. – ESTADO DO …… AUTOS Nº ….. Coligação ………, pessoa jurídica, nos termos da lei 9504-97, regularmente registrada junto ao TRE do ………….. para concorrer às eleições de outubro do ano de 1988, consegue na avenida ………., nesta capital, e ………., brasileiro, casado, advogado, comandado eletivo […]

Direito Eleitoral

Modelo de Contestação à Ação de Impugnação – candidatura a cargo eletivo – suspensão de possível inelegibilidade

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• 7 de outubro de 2014
• 18 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA …. ZONA ELEITORAL DESTA COMARCA DE ……. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito Eleitoral

Modelo de Arguição de Exceção de Suspeição – afastamento do ministro do TSE da presidência das eleições

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• 7 de outubro de 2014
• 9 min. de leitura

EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ……………………, brasileiro, divorciado, advogado, OAB-….., nº …….., com escritório à Av. ………, ……, …..º andar, conjs. ….., ……, Capital, eleitor, portador do Título Eleitoral no. ………….. (doc. 1), do R.G. nº ………. e do CPF/MF nº ……….., advogando em causa própria e como patrono dos demais autores, […]