EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……ª ZONA ELEITORAL DE ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, pelo Promotor Eleitoral in fine assinado, em exercício nesta …..ª Zona, com espeque no art. 37 da Lei Federal nº 9.504, de 30.09.1997, e nos arts. 1º, 12, caput, e 62, todos da Resolução nº 20.988, de 21.02.2002 (Instrução TSE nº […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. ZONA ELEITORAL – COMARCA DE … – MUNICÍPIO DE … – ESTADO DE …. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio do Órgão de Execução in fine assinado, diante dos elementos probatórios contidos nos documentos em anexo (ofício em 04 laudas encaminhado a Promotoria de Justiça Eleitoral pelo […]
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO …. ……….., integrada pela pessoa jurídica formal com registro nesse e TRE, formada pelo: ……………., e …………, brasileiro casado, candidato a ………….. pela ………. representante, ambos com endereço na Av. ……………nº …… , em ………, por seu advogado, profissional regularmente inscrito na OAB-….. sob […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……… ZONA ELEITORAL DE ………. A Coligação ……, formada pelos partidos ………, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro […]
EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ….. ZONA DE ….., ESTADO DO ….. Reclamante: …………….. Reclamada: …………….. …………, partido político, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ……..ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE ……… – COMARCA DE …. Autos nº ……….. …… – Diretório do Município de ………., partido político regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º ……, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., juntamente com o […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ZONA ELEITORAL DE ……….. – ESTADO DO ……… AUTOS Nº ….. A coligação ………., já qualificada, tendo em vista a decisão deferida por Vossa Excelência nos autos acima referidos, e com ela não se com formando, apresenta, com base no artigo 96, parágrafo 8º da lei 9504/97 RECURSO ELEITORAL […]
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE …. …………………, brasileiro, casado, pastor evangélico, residente e domiciliado nesta cidade de ……… na Rua , n.º ….., bairro …………, candidato a Deputado Federal pela coligação “………”, registrado sob o número …… e …………, brasileiro, casado, advogado, representante da referida coligação constituída pelo ………………, junto […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ….. ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO ……… ………….. , brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG ….., CIC/MF nº ….., residente e domiciliado a Rua …..,Município de ………….. do ………….. – Estado do ………….., respeitosamente, com as honras de estilo sempre reservadas a Vossa Excelência, […]
