Direito do Consumidor

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Damo Moral – serviço de telefonia móvel – “wap”

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• 21 de outubro de 2014
• 26 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Cobrança c/c Repetição de Indébito – linha telefônica

• por Modelo
• 21 de outubro de 2014
• 32 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade c/c Repetição de Indébito – assinatura básica de terminal telefônico

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 19 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro […]

Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – contrato de abertura de conta corrente

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• 17 de outubro de 2014
• 12 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Autos nº …. …., estabelecimento de crédito com sede na Comarca de …., na Rua …. nº …., inscrito no CNPJ/MF sob nº …., por seu procurador e advogado adiante assinado, instrumento […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Repetição de Indébito – administradora de cartão de crédito

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• 17 de outubro de 2014
• 30 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Restituição de Valores Retidos Indevidamente – financiamento imobiliário

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão de Compra e Venda com Devolução do Preço

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL ………………………………, brasileira, casada, doméstica, residente na Rua ……………….., n. ……….., nesta cidade, vem propor contra a ……………………………., com sede na Rua ………………….., n. …., nesta cidade, a presente AÇÃO DE RESCISÃO DA COMPRA E VENDA COM DEVOLUÇÃO DO PREÇO propondo-se a provar […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual – ressarcimento de perdas e danos

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• 17 de outubro de 2014
• 13 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual – devolução de valores pagos

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• 17 de outubro de 2014
• 9 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual – pedido liminar de suspensão de pagamentos – cláusulas abusivas em contrato

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 10 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]