Direito do Consumidor

Modelo de Apelação – decisão que extinguiu o processo sem julgamento de mérito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Apelação – embargos do devedor – financiamento – conta corrente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Apelação – contratos de plano de previdência privada e de aplicação financeira – decisão que não concedeu o pedido de indenização

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Recurso Especial – alienação fiduciária – conversão de busca e apreensão em depósito

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE ALÇADA DO …. PROCESSO …. – …. CÂMARA CÍVEL RELATOR …. APELANTE: …. APELADO: BANCO …. ORIGEM: …. VARA CÍVEL Comparece o apelante, perante este E. Tribunal, com fulcro no artigo nº 496, inciso VI do Código de Processo Civil, interpor tempestivamente Recurso Especial, relativamente à R. […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso Especial – alienação fiduciária – confissão de dívida – instituição financeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO …………. Agravo de Instrumento n.º………… Agravante: ………………. Agravado: ……………… ……………., já identificado nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência interpor RECURSO ESPECIAL basificando-se para tanto no contido pelo […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – alienação fiduciária – busca e apreensão – bem deixado na qualidade de depositário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., já devidamente qualificado nos Autos de Busca e apreensão sob o nº …., que lhe move ….., por seus advogados adiante assinados, instrumento de mandato já juntado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro […]

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Modelo de Alegações Finais – indenização por extravio de bagagem

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Alegações Finais – Memoriais Escritos – procedimento restituitório – contrato de arrendamento mercantil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Alegações Finais – cobrança indevida – convênio médico

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Alegações Finais – Memoriais – pagamento de dívida – nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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