À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado […]
ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON Protocolo nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. ………., já devidamente qualificado nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº……, proposta em face de …… e ……., através de seus advogados abaixo assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS através de MEMORIAIS ESCRITOS discorrendo […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., situado na Rua …. nº …., nesta Capital; …. (qualificação), portador do CPF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., nesta Capital, por […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……, ESTADO DE ….. …………………….., empresa comercial com sede neste Município, situada na ………….., devidamente inscrita no CNPJ sob n.º ……… e com Contrato Social registrado junto à ……. sob n.º ……….., ora representada por sua proprietária, a Sra. …………., brasileira……, portadora do […]
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA CAPITAL ………………, brasileiro, (profissão), (estado civil), residente e domiciliada nesta Capital à Rua (……………………..CEP ……), vem respeitosamente perante V.Exa., propor, nos termos da Lei Federal 9.099/95, AÇÃO ORDINÁRIA, com pedido de liminar em face de (Nome da instituição financeira), com endereço nesta Capital à …………, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …., ESTADO DO …. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertence à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e regulamentada […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. AUTOS Nº …./…. …. (qualificação), portador do CNPF/MF sob o nº …. e …. (qualificação), ambos residentes e domiciliados na Comarca de …., na Rua …. nº …., por seus advogados adiante assinados, vem, respeitosamente, à presença […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ……. Autos de Embargos Infringentes n.º……… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]
