Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – concessão de alimentos – abandono de esposa e filhos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ……………………………, (qualificação), residente na Rua …. nº …., nesta cidade, por seu procurador adiante assinado, do Escritório …., com sede na Rua …. nº …., nesta cidade, e ao final assinado, respeitosamente, vem perante esse digno juízo propor, com base […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – linha de crédito – instituição bancária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – produto impróprio para consumo – julgamento antecipado da lide

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – intempestividade da resposta – abuso de cobrança

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº …. EMBARGOS DO DEVEDOR ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Coletiva de Indenização – contestação – consórcio – PROCON

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …… AUTOS Nº ….. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertencente à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Civil Coletiva – contestação – consórcio – PROCON

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº …. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertencente à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – fixação de pensão alimentícia contra ex-marido – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE …. AÇÃO DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO DE DIVÓRCIO AUTUADA SOB O Nº …. …………………………….., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. ………………. assistida pelo PROCURADOR abaixo-assinado, vem respeitosamente perante V. Exa., propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de …., […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – pedido de fixação de alimentos provisórios – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Pensão Alimentícia – pedido de fixação de alimentos provisórios – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – provisórios – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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