Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento de Perdas e Danos – prazo de entrega de imóvel

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• 24 de novembro de 2014
• 13 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. ……………., brasileiro, casado, motorista autônomo, portador da cédula de identidade RG n.º …………., inscrito no CPF/MF sob o n.º ………………., residente e domiciliado na Rua ……………., Bairro …………., nesta Capital, por sua advogada e procuradora adiante assinada, conforme instrumento procuratório incluso (doc. ….), com […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – dano moral e material – produto impróprio para consumo – inseto no interior de frasco de pimenta

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• 24 de novembro de 2014
• 16 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …., Estado do …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados, conforme procuração em anexo, nos termos do […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – cartão de crédito – SERASA

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• 24 de novembro de 2014
• 16 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………….. …………………., brasileiro, casado, contador autônomo, residente e domiciliado em esta Comarca de …….., à Rua ………, nº ….., apto. .., devidamente inscrito pelo CPF/MF sob nº ………….., por seus bastantes procuradores judiciais infra assinados, Drs. ………….. e ……………….., advogados regularmente inscritos pela […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada de Baixa Provisória e Pedido de Liminar – cadastro de inadimplência

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• 24 de novembro de 2014
• 43 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – linha telefônica – cédula de identidade furtada – cadastro de inadimplentes

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• 24 de novembro de 2014
• 11 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]