Direito do Consumidor

Modelo de Ação Cautelar Inominada – retirada de nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

• por Modelo
• 11 de dezembro de 2014
• 13 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de exceção de incompetência – mudança de foro – instituições financeiras

• por Modelo
• 11 de dezembro de 2014
• 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Cobrança – exceção de incompetência – prestação de serviços – inadimplemento

• por Modelo
• 11 de dezembro de 2014
• 9 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Embargos Infringentes – votação não unânime – conversão de plano de saúde

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• 11 de dezembro de 2014
• 16 min. de leitura

EXMO. SR. DR. ……….. JUIZ RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL N° …., DE …. – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

Direito do Consumidor

Modelo de Embargos Infringentes – votos divergentes – condenação de seguradora de saúde – reembolso de despesas

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• 11 de dezembro de 2014
• 16 min. de leitura

EXMO. SR. DR. …. DIGNÍSSIMO JUIZ RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº …. DE …. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Declaração – instituições financeiras – linhas de crédito

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• 11 de dezembro de 2014
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]