Direito de Família

Modelo de ação revisional de alimentos – desconto incorreto em folha de pagamento – de acordo com o Novo CPC

• por Modelo
• 10 de fevereiro de 2015
• 11 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de regulamentação do direito de visita – filho menor – de acordo com o Novo CPC

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• 10 de fevereiro de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

Direito de Família

Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato – partilha de bens – indenização – de acordo com o Novo CPC

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• 10 de fevereiro de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato – concubino falecido – meação e partilha de bens – de acordo com o Novo CPC

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• 10 de fevereiro de 2015
• 4 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE …. ………………………………… (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., por seu bastante procurador e advogado no final assinado, vem com a presente, mui respeitosamente, requerer a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO com partilha de patrimônio comum ou indenização […]

Direito de Família

Modelo de ação de oferecimento de alimentos à cônjuge – de acordo com o Novo CPC

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• 10 de fevereiro de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de oferecimento de alimentos – de acordo com o Novo CPC

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• 10 de fevereiro de 2015
• 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DE …. …………………………………….., (qualificação), com Cédula de Identidade/RG nº …., residente nesta Cidade, por seus advogados, que recebem intimações na Rua …. nº …., vem a V. Exa. para, com fundamento no disposto no art. 24 da Lei nº 5.478/68, propor OFERECIMENTO DE […]

Direito de Família

Modelo de ação de modificação de cláusula alimentar de separação consensual – de acordo com o Novo CPC

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• 10 de fevereiro de 2015
• 13 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de justificação para reconhecimento de união estável – pensão pela morte de ex companheiro – de acordo com o Novo CPC

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• 10 de fevereiro de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]