Direito do Consumidor

Modelo de medida cautelar inominada – prazo de carência de plano de saúde

• por Modelo
• 2 de março de 2015
• 9 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …., ESTADO …. …., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrita no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade …., e Estado …., através de seus procuradores judiciais infra firmados (doc. ….), advogados regularmente […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada – posse clandestina de propriedade

• por Modelo
• 2 de março de 2015
• 8 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA CÍVEL DA COMARCA DE … – ESTADO DO … …, brasileiro, divorciado, professor, portador da Cédula de Identidade/RG n.º … – … SSP/… e do CPF/MF sob n.º …-…, residente e domiciliado na rua … n.º …, …, …; vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por […]

Direito do Consumidor

Modelo de pedido de retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes – discussão judicial

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória – plano de equivalência salarial

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 23 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. …. (qualificação), portadora da CI/RG n.º …., residente e domiciliada na Rua …. n.º …., na Comarca de …., vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogada (procuração em anexo), vinculada ao …., na Praça …. […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato c/c anulatória de cláusula leonina com pedido de tutela antecipada – compra de imóvel – garantia de hipoteca

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 7 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação de indenização por dano moral – pessoa jurídica em face de instituição bancária – inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 11 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória de nulidade de cláusula e sua revisão c/c restituição de valores – contrato bancário

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 17 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança de valores pagos – desistência do negócio

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 12 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação de rescisão contratual com devolução de valores pagos – defeito no produto adquirido

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação de indenização por danos morais – inscrição de nome de consumidor em cadastro de proteção ao crédito

• por Modelo
• 27 de fevereiro de 2015
• 16 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]