Teses Jurídicas

Modelo de tese jurídica – É constitucional a remarcação de curso de formação para o cargo público de candidata que esteja lactante à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital

Tema: Direito Administrativo Subtema: Concurso Público Tese: É constitucional a remarcação de curso de formação para o cargo público de candidata que esteja lactante à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital.  Aplicação: Requerimento administrativo, recurso administrativo, petição inicial, réplica ou recursos judiciais para obter a remarcação do curso de formação em […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de pedido de expedição de alvará judicial – levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança – falecimento de companheiro – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado devidamente constituído, conforme […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 11 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME DO FILHO, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, representado por sua genitora NOME DA MÃE, estado civil, […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 12 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado devidamente constituído, conforme […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de petição inicial em ação de divórcio – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 8 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX NOME DA AUTORA, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado devidamente constituído, conforme […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 8 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Art. 4º DA LEI N. 12.318/2010 NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 9 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de aditamento da petição inicial – alimentos – pedido de prisão civil – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME DO FILHO, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, representado por sua genitora NOME DA MÃE, estado civil, […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de aditamento inicial – esclarecimentos – valor pensão – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Autos nº XXXXXXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado devidamente constituído, conforme […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de ação de exoneração de alimentos – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 6 de março de 2019
  • 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME DO PAI, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, […]

Leia mais