Direito do Consumidor

Modelo de reclamação – aquisição de produto defeituoso – consumidor

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Direito do Consumidor

Modelo de reclamação – aumento indevido de aluguel

ILMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEQUENAS CAUSAS DO ESTADO DO PARANÁ. …., (qualificação), com domicilio nesta Cidade, na Rua …. n.º …., inscrita no C.N.P.F sob o n.º …., neste ato representada por sua advogada adiante assinada, com instrumento de procuração anexo (doc. ….) e escritório nesta Capital, na Rua […]

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Direito do Consumidor

Modelo de reclamação cível – nome de consumidor em cadastro negativo sem notificação prévia

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de reclamação apresentada perante delegacia do consumidor

ILMO. SR. DR. DELEGADO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – DELCON – DE …. Divisão de Polícia Especializada ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro […]

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Direito do Consumidor

Modelo de contestação – reajuste mensal de prestação de imóvel

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………….. AUTOS N.º ………… …………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ……………., com sede na Alameda ………….., n.º ……, nesta Capital, neste ato representada por seu sócio, Sr. ………., brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade expedida […]

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Direito do Consumidor

Modelo de alegações finais – memoriais – reajuste de variação cambial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. – …….. Autos n.º …….. …………., já qualificada na ação de Revisão de Contratos interposta em face de …………, por intermédio de seus procuradores, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma deferida em audiência, apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais: A […]

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Direito do Consumidor

Modelo de contraminuta ao agravo de instrumento – quitação de débito de aluno anteriormente inadimplente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA ……ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO ……… Agravo de Instrumento n.º ………… Agravante: ………. Agravado: ……….. Diz, ……….., já qualificada nos autos de Medida Cautelar nº ……./…., em trâmite junto a ….ª Vara Cível desta Capital, conforme cópia já apensada, pelo advogado in fine assinado, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de medida cautelar – quitação de débito de mensalidade escolar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ………. ………., brasileira, solteira, estudante (3º grau), portadora do RG nº …….., residente e domiciliada na Rua ………., …. – …… – n/Capital, pelo advogado in fine assinado, ut instrumento anexo, vem com o devido respeito à […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – quantum indenizatório excessivo de produto impróprio para consumo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Autos nº …. …., já devidamente qualificada nos Autos em epígrafe, que lhe move …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados, adiante assinados, conforme procuração anexa e escritório na Rua …. nº …., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de prestação de contas com pedido de tutela antecipada – contrato de factoring

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., […]

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