Direito Previdenciário

Modelo de pedido de expedição de alvará judicial – retirada de resíduo de aposentadoria depositado junto ao INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de obrigação de fazer c/c antecipação da tutela – benefício de auxílio-doença

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____________ ____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária – concessão de aposentadoria por idade e indenizatória de verbas atrasadas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _____________. _________________, brasileira, casada, desempregada, portadora da Carteira de Identidade RG n. ________, inscrita no CPF/MF sob n.____________, residente e domiciliada na rua __________________________, representada por seu advogado ______________, com endereço profissional situado na rua __________, local onde recebe intimações e demais comunicações judiciais, vem, […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cobrança de benefício previdenciário – parcelamento do débito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação justificatória – trabalho agrícola – tempo de serviço para aposentadoria

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na Rua _______, comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. para propor a presente AÇÃO […]

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Direito Previdenciário

Modelo de medida cautelar inominada – suspensão de recolhimentos ao INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. ………………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. n.º …., Cidade de …, inscrita no CGC/MF sob n.º …., por seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Ex.a propor a presente: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA […]

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Direito Previdenciário

Modelo de medida cautelar inominada com pedido de liminar – cota patronal

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. n.º …., Cidade de …, Estado do …, inscrita no CGC/MF sob n.º …., por seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Exa propor a presente: […]

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Direito Previdenciário

Modelo de medida cautelar inominada – benefício previdenciário monetariamente corrigido – diferenças

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária – manifestação do autor – concessão de benefício

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança com pedido de liminar – recebimento de auxílio-doença junto ao INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE…….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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