Direito Previdenciário

Modelo de medida cautelar inominada com pedido de liminar – INSS – valores indevidamente recolhidos

EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária para concessão de pensão por morte – benefício para filho menor

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __________________________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa. para propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de auxílio-reclusão

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA … VARA PREVIDENCIÁRIA DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de pedido de auxílio-doença acidentário suplementar – acidente de trabalho – sequelas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação sumária de acidente de trabalho – pedido de auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e fornecimento de prótese

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária para a constituição de auxílio-reclusão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………………… ___________, __________, estudante, menor, portador da Cédula de Identidade __ e do CPF __, representado neste ato por __________, _________, _______, __________, portador da Cédula de Identidade __ e do CPF __, residente e domiciliado __________, nesta Cidade, por seu advogado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária – pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de homologação judicial – pedido de aposentadoria por perda auditiva em atividade insalubre

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE …. ESTADO DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Comarca de …., na Rua …. nº …., através de sua procuradora infra-assinada, inscrita na OAB/…., sob o nº …., com escritório profissional localizado na Rua …. nº …., na Comarca de …., onde […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação sumária de acidente de trabalho – sequelas – aposentadoria por invalidez

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de pedido de expedição de alvará judicial – levantamento do saldo de aposentadoria por herdeiro

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …. – …., por intermédio de seu procurador (doc. ….), advogado …., inscrito na OAB/…. sob o nº …., com escritório profissional na Rua …. […]

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