Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de cobrança – pagamento de benefícios atrasados

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _______________________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa. para propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra o […]

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Direito Previdenciário

Modelo de agravo de instrumento – revisão de benefício de aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de pedido de interdição – tratamento de deficiência mental – concessão de benefício

EXMO (A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____________________ _____, brasileira, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº ______, inscrita no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. nos termos do artigo 1.177, do Código […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho – redução da capacidade laborativa

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria – homologação judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de pedido de expedição de precatório requisitório

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. -SEÇÃO JUDICIÁRIA DO…. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito Previdenciário

Modelo de pedido de expedição de alvará – levantamento de valores de benefício previdenciário

EXMO. SR DR. JUIZ DA ………..VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – CIRCUNSCRIÇÃO DE ……- SEÇÃO JUDICIÁRIA……… AUTOS Nº ……….. AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA AUTOR: ………………. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS …………, já devidamente qualificado nos autos supracitados, por seu procurador adiante assinado, vem, mui respeitosamente diante de Vossa Excelência, requerer seja dado imediato […]

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Direito Previdenciário

Modelo de pedido de expedição de alvará judicial – aposentadoria de mãe falecida

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de declaração de ausência para fins previdenciários

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – pedido de declaração de ilegalidade dos índices de atualização aplicados aos salários de contribuição

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado …..,….., […]

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