EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]
COLENDO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Processo nº Recorrente: Recorrida: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Colenda Câmara Julgadora, Cuida-se de processo administrativo em que a requerente, ________, na condição de dependente de __________ (companheira) busca a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte. De início, junto à agência em que foi pleiteada a pensão por […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]
EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS …., autarquia federal, com endereço na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por seu procurador infra assinado, vem, mui respeitosamente ante Vossa Excelência, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO _________. Autos nº Autor: Réus: _________, menor impúbere, representado por sua mãe, e _______, brasileira, solteira, _______, ambos residentes e domiciliados na Rua _____, nº ___, Localidade de ______, na cidade de ______, por intermédio da Defensoria Pública da União, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar […]
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. Autos n° …. Autora: …. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS …., autarquia federal, com endereço na Rua …. n.º …., nesta …., onde recebe intimações, vem perante V. Exa, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede no Distrito Federal e Delegacia Estadual nesta Capital na Rua …. nº …., por sua procuradoria, vem mui r. diante de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO pelos […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …. AUTOS Nº ….. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede no Distrito Federal e Delegacia Estadual nesta Capital na Rua …. nº …., por sua procuradoria, vem mui r. diante de Vossa Excelência, apresentar […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. O ESTADO DO……………………, pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador Constitucional (art. 132, CF), in fine assinado, e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO ……………(procuração anexa), vêm à presença de Vossa […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ DE ________. DADOS CADASTRADOS: Data do Pré-Cadastro: Seqüencial: Destino: Tipo de documento: Processo/Originário: Peticionante: Observação: A Defensoria Pública da União, por meio de seu órgão de execução infrafirmado, com fundamento nos artigos 5º, LXXIV, e 134 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/94, na defesa dos […]
