Direito Previdenciário

Modelo de ação rescisória – inconstitucionalidade de decisão proferida – contribuição previdenciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de cobrança – benefícios previdenciários em atraso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Modelo de Interpelação Judicial – ação de improbidade administrativa

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ____________ – ___. INTERPELAÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA INSTITUTO ______ – NÚCLEO REGIONAL DO ____________, pessoa jurídica de direito privado com sede em _______________- ___, na Avenida _______, nº ___, _____, _____- ___, inscrito no CNPJ/MF sob o nº _______, por seus advogados, […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação – cautelar inominada – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº …. …., já devidamente qualificado nos autos de processo da Ação Cautelar promovida em face do INSS, por seus advogados ao final assinados, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impugnar a contestação nos seguintes termos: A presente ação […]

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Modelo de contraminuta aos embargos à execução – impugnação ao valor da causa

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. …. e outras, por seu procurador judicial infra-assinado, inscritos na OAB/…, sob nº …., nos autos nº …., de Embargos à Execução opostos pela UNIÃO FEDERAL, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos seguintes fatos […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação – cálculo apresentado por contador judicial

EXMO. DR. JUIZ DA …..VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – revisão de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – manutenção de cautelar – reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA … VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. AUTOS Nº………….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ……… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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