Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária c/c tutela antecipatória contra o INSS – lesão por esforço repetitivo – perda laborativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ……….- …….. ………………, brasileira, casada, RG ……………………………………, promotora de vendas, residente na Av. ……….., ….., bairro ……., …… – ……, respeitosamente, vem ante V. Exa. através de seus advogados e procuradores “ut” instrumento de procuração, com escritório profissional na Rua …….., ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de justificação judicial – pensão militar – ex-combatente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrita no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., por seu advogado que ao final subscreve, vem muito respeitosamente à presença de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação justificatória – CTPS em mau estado

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na Rua _______, comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. para propor a presente Ação […]

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Direito Previdenciário

Modelo de juntada de cálculos de liquidação – previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …… AUTOS Nº …… REQUERENTE : ….. REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação cautelar inominada – revisão de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – pedido de aposentadoria especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de justificação judicial – contagem de tempo de serviço – aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de justificação administrativa – reconhecimento de tempo de serviço – trabalhadora rural – aposentadoria

ILMO. SR. CHEFE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito Previdenciário

Modelo de embargos de declaração – omissão de acórdão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CONVOCADO …., MD. RELATOR NOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº …., DE …. O ESTADO DO (Nome do estado)., pessoa jurídica de direito público interno, já qualificado nos autos de apelação cível nº …., da …. ª Vara da Fazenda Pública de …., onde é apelante, sendo apelada […]

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Direito Previdenciário

Modelo de interposição de recurso de apelação pelo INSS – reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SR DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL……, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …… O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora ao final assinada, vem com o devido respeito perante V. Exa., inconformado, data vênia, conf. a r. sentença de lis., interpor recurso de APELAÇÃO […]

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